As contas do prefeito de Rio dos Índios, no exercício de 2008, foram rejeitadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão desta quarta-feira (12/01). Valdemar Veloso Batista deverá pagar uma multa de R$ 1.500,00 por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. O voto do conselheiro Marco Peixoto […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através dos conselheiros relatores, determinou agilização da conclusão dos projetos básicos e executivos das obras da Copa 2014. A finalização dos projetos encontra-se atrasada, o que pode resultar no comprometimento do cronograma das obras. Os programas de realização das obras incluem informações fundamentais para o lançamento das licitações, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) solicitaram ao Ministério Público Estadual (MPE), através de uma representação conjunta, a adoção de medidas para sanar violações que se verificam em processos de auditorias efetuadas junto à Secretaria Estadual da Fazenda que restringem o exercício do controle externo. O documento […]
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, e o vice-presidente da 2ª Região, Fabrício Fernandes, participaram na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, da última reunião dos membros da Comissão Julgadora da VIII edição do Prêmio Innovare, que reconhece boas iniciativas da justiça brasileira. Os ministros Ary Pargendler, Cesar Asfor Rocha, Sidney Benetti, Gilson Dipp, Fátima […]
“Corte o supérfluo, desconfie das abstrações, deixe a ação falar por si mesmo”. Foi com essas palavras certeiras do poeta e novelista Ezra Pound que o Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nuno Leal (IVNL), Pedro Gordilho, encerrou, na tarde desta quinta-feira (24), os debates do ‘Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense […]
A partir dessa quarta-feira, Belém do Pará sedia o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. São esperados cerca de 2500 participantes. Amanhã (23) começa o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), será […]
CNM Em nome dos 293 Municípios do Estado, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) encaminhou um manifesto aos representes públicos. O documento exige apoio e engajamento das lideranças na luta pela distribuição mais justa dos royalties do petróleo. E foi encaminhado à Bancada Parlamentar Catarinense, ao presidente e aos líderes dos partidos da Câmara dos […]
CNM O sistema de informação sobre drogas dos Municípios brasileiros ? Observatório do Crack ? foi apresentado à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados. Em sua participação na audiência pública do grupo de trabalho, desta terça-feira, 22 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo […]
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) promove na manhã de hoje (25), no Rio de Janeiro, a Operação Martelo de Ferro para combater o tráfico de drogas nas regiões metropolitana e dos Lagos. Os 410 policiais (330 federais) que participam da ação cumprem 46 mandados de prisão […]
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a […]
