As profundas mudanças pelas quais vem passando o mercado e a própria natureza do trabalho, juntamente com uma ?alteração dramática? no perfil demográfico do Brasil, exigem uma nova regulação pública. Esta é a opinião do economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), defendida em mesa-redonda na Escola Nacional de Formação e […]
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, indeferiu a liminar da Caixa Econômica Federal, que solicitava a declaração de abusividade da greve, e marcou audiência de conciliação e instrução para o dia 21, às 9h. Nos processos de dissídio coletivo, a primeira etapa é a tentativa de conciliação, quando as partes […]
O Tribunal Superior do Trabalho receberá, no dia 27 de outubro, a Orquestra Cidadã Meninos do Coque, em concerto às 17 horas na sala de sessões plenárias (térreo do bloco B), sob regência do maestro Cussy de Almeida. O evento abrirá a temporada do TST Cultural, programa criado em ato assinado no dia 13 pelo […]
A Caixa Econômica Federal protocolou ontem (15) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho, ação de dissídio coletivo, com pedido de liminar para declaração de abusividade da greve e para que o TST determine o imediato retorno dos empregados ao trabalho. O processo será despachado pelo vice-presidente do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen. (Ribamar Teixeira) […]
O sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, titular da Unicamp, vem cumprindo, nos últimos anos, junto a juízes do trabalho recém-chegados à magistratura, o papel de provocador. Autor de diversos livros de sociologia voltados para a análise da questão do trabalho, Antunes cunhou a expressão que acabou adotada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Usina Central do Paraná S.A. ? Agricultura, Indústria e Comércio e, com esse entendimento, manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral estético a ex-empregado que teve parte de dois dedos amputados durante a prestação do serviço. A […]
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de dezoito milhões de reais de conta bancária da instituição para pagamento de multa cominatória (ou seja, por ter deixado de cumprir obrigação judicial). Por maioria de votos, a Primeira Turma do TST acompanhou a […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplica prescrição total, de dois anos, para ex-funcionário da Companhia Riograndense de Sanenamento (Corsan) requerer complementação de aposentadoria de verbas que não a compuseram no tempo em que se aposentou. O trabalhador ajuizou ação requerendo diferenças de complementação do auxílio-doença, e posteriormente dos proventos de aposentadoria por […]
O sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, titular da Unicamp, vem cumprindo, nos últimos anos, junto a juízes do trabalho recém-chegados à magistratura, o papel de provocador. Autor de diversos livros de sociologia voltados para a análise da questão do trabalho, Antunes cunhou a expressão que acabou adotada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma empresa contra decisão que a obrigara a admitir em seu quadro percentual específico de trabalhadores portadores de necessidades especiais, como determina a lei. O processo originou-se quando o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública contra a Localiza Rent Car, por […]
