“A CLT continua atual enquanto consagra princípios fundamentais de afirmação do trabalhador. O desafio é encontrar a conjugação entre a valorização do trabalho sem que isso importe na perda de competitividade.” Esse foi o tom do discurso feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ao participar, […]
A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul foram condenadas pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar verbas trabalhistas por intermediação ilícita de mão de obra. Três empregadas foram contratadas […]
Por ter tido seu direito de defesa cerceado, um motorista conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho anular todas as decisões anteriores de seu processo contra a TIM Celular e conquistou o direito de ter uma testemunha chave ouvida pelo Judiciário. A decisão foi tomada de forma unânime pela Quarta Turma do TST em sessão realizada […]
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fez nesta sexta-feira (16), em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma nova proposta salarial para os trabalhadores encerrarem a greve no setor. Os empregados vão se reunir em assembleias, na próxima segunda-feira (19), e decidir se aceitam ou não. Na terça-feira (20), se não […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que pretendia ser absolvida da condenação ao pagamento de adicional de transferência a um empregado de plataforma petrolífera. Para a SDI-1, a provisoriedade é inerente à prestação de serviços de um empregado […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Indemetal Gráficos Ltda. e manteve decisão que afastou a justa causa aplicada a um gerente de produção. Segundo o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, os motivos alegados – o fato de a esposa do gerente ser proprietária de empresa […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, iniciou oficialmente, na manhã desta sexta-feira (16), o 6º Encontro Nacional dos Gestores do Programa Trabalho Seguro. Uma iniciativa do CSJT, o Programa Trabalho Seguro foi chamado pelo ministro Carlos […]
A continuação da audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina), marcada para esta sexta-feira (16), às 15h, no Tribunal Superior do Trabalho, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no Youtube. A […]
O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Horácio Raymundo de Senna Pires, foi nomeado pela presidente Dilma Roussef para compor a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O decreto da Casa Civil foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). No próximo dia 26, o ministro, natural da Bahia, já […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Closure Systems Internacional (Brasil), que pretendia a declaração de validade das cláusulas e condições de um acordo celebrado diretamente com uma comissão de empregados, sem a participação do sindicato e da federação representativa dos trabalhadores nas indústrias químicas […]
