A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, nesta quinta-feira (15), o adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente que prestava serviços à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fazendo a higienização e coletando lixo dos banheiros da instituição. Com isso, restabeleceu decisão do Tribunal […]
Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano moral de R$ 100 mil, que, corrigida, chegará a R$ 400 mil. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) […]
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá de reintegrar aos seus quadros um técnico de produção demitido por acusação de falsificação de declaração do domicílio para obter o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que conheceu dos […]
A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais de um empregado falecido com 21 anos em acidente de trânsito. A Turma restabeleceu sentença da 2ª Vara do Trabalho de Marília (SP), que fixou o valor da indenização em R$ […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de representação processual de um recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras, que havia sido considerada irregular pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) à justificativa de que a signatária da procuração não havia comprovado que ocupava o cargo de […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da ACF – Engenharia e Manutenção Industrial Ltda., que buscava reverter decisão que considerou nulas as dispensas realizadas pela empresa durante uma greve declarada não abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A empresa sustentava que […]
Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia Ltda., que, embora pertencesse ao mesmo grupo econômico da Televisão Cidade S/A, contra a qual uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, não integrou o polo passivo da ação. O processo […]
As Organizações Globo e o Grupo Olodum foram as duas Instituições homenageadas nesta quarta-feira (14), em solenidade na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2013. A Ordem homenageia pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a […]
O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Horácio Raymundo de Senna Pires, foi nomeado pela presidente Dilma Roussef para compor a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O decreto da Casa Civil foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). No próximo dia 26, o ministro, natural da Bahia, já […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a proprietária de uma fazenda no interior de São Paulo da condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um empregado que perdeu todos os dedos do pé direito. O capataz estava de folga no dia em que sofreu o acidente, ao […]
