Continua nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os trabalhadores para acabar com a greve no setor. Na segunda-feira (12), as assembleias dos aeroportuários recusaram a proposta de acordo salarial feita pela estatal no TST. Caso não […]
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira a solenidade de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2013, a partir das 16h30, na sede do Tribunal (SAFS, Quadra 8, Lote 1), em Brasília. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo Youtube. As Organizações Globo […]
Uma advogada que perdeu o prazo para interpor recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não conseguiu comprovar, mesmo com atestado médico, sua incapacidade para exercer os atos processuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta terça-feira (13), não conheceu de recurso da parte representada por […]
Sem receber salários ou verbas rescisórias da empresa que o contratou para reformar uma igreja em julho de 2007, um encarregado geral de obra tentou que a Igreja Universal do Reino de Deus fosse responsabilizada subsidiariamente pela dívida trabalhista de sua empregadora, pois, afinal, ela tinha sido a tomadora do serviço. Ao julgar o caso […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai colocar em pauta na próxima sessão (30/08) a proposta de modificação do atual modelo de intimação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Atualmente, a intimação é feita pelo próprio sistema, o que obriga o advogado a consultar diariamente vários portais do PJe-JT. Com […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta terça-feira (13) dirigentes de sindicatos de trabalhadores de indústrias do setor alimentício e de indústrias químicas de São Paulo. Eles apresentaram ao ministro problemas que os empregados desses setores têm sofrido com relação à jurisprudência sobre o enquadramento sindical. […]
A Seção Especializada em Dissídio Coletivo (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta segunda-feira (12), o acordo coletivo de trabalho dos eletricitários para os próximos dois anos. O entendimento entre a Eletrobras e os sindicatos dos empregados foi alcançado na quarta-feira (7) em audiência de conciliação presidida pelo ministro Maurício Godinho Delgado no […]
Um pedreiro do Consórcio Santo Antônio Civil que, durante uma greve no canteiro de obras da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, foi atingido por um disparo de bala de borracha efetuado por membros da Força Nacional, não receberá indenização por dano moral. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por culpa de atraso em repasses da União não terá que pagar multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O caso ocorreu em Santa Cruz das Palmeiras, interior de São Paulo, cidade com […]
Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor jurídico da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) acusado de improbidade administrativa. A conversão foi aplicada durante o aviso prévio, após a conclusão de inquérito administrativo para apuração […]
