19 de agosto de 2011 – 16h45 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia/DF 01/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani determinou o retorno à primeira instância de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) em que o prefeito de São José da Bela Vista-SP, José Benedito de Fátima […]
19 de agosto de 2011 – 14h31 Ministra Cármen Lúcia. Brasilia/DF 05/05/2011 Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, elencou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte-MG, alguns desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará nas Eleições 2012. Para a ministra, dois pontos merecem especial atenção: a proliferação das mídias […]
18 de agosto de 2011 – 17h11 Fachada do edifício do TRE-SP O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Walter de Almeida Guilherme, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), abriu nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte-MG, a 54ª reunião do Colégio. Na oportunidade, Almeida Guilherme disse que é desnecessária […]
18 de agosto de 2011 – 21h59 Sessão do TSE. Brasilia 18/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não tem obrigação de representar contra aqueles eleitores que venderam seus votos em determinada eleição.A decisão ocorreu em um habeas corpus impetrado por […]
18 de agosto de 2011 – 21h22 Ministro Arnaldo Versiani durante sessão do TSE. Brasilia 18/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (18) as 10 resoluções que regulamentarão o Plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e a criação de mais […]
18 de agosto de 2011 – 21h18 Sessão do TSE. Brasilia 18/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não utilizar o chamado quadro-resumo nas Eleições 2012. Este recurso consiste em uma verificação que ocorreria na urna para que o eleitor pudesse visualizar todas as opções de voto […]
18 de agosto de 2011 – 18h28 Ministra Cármen Lúcia em sessão do TSE. Brasilia/DF 16/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O deputado Federal José Saraiva Felipe (PMDB-MG) apresentou, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consulta em que questiona se a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária atinge também os eleitos para cargos majoritários ? prefeitos, governadores, senadores […]
18 de agosto de 2011 – 18h21 Ministro Gilson Dipp em seu gabinete no TSE. Brasilia/DF 04/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp determinou o arquivamento de um mandado de segurança apresentado por Fernando Otávio de Freitas Peregrino contra decisão que negou sua solicitação de produção de provas em ação […]
18 de agosto de 2011 – 17h39 Ministra Cármen Lúcia em sessão do TSE. Brasilia/DF 02/06/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a relatora da consulta apresentada pelo senador da República Ricardo de Rezende Ferraço (PMDB-ES), que apresenta questionamentos sobre inelegibilidade decorrente de união estável.Em tese a […]
18 de agosto de 2011 – 17h11 Fachada do edifício do TRE-SP O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Walter de Almeida Guilherme, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), abriu nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte-MG, a 54ª reunião do Colégio. Na oportunidade, Almeida Guilherme disse que é desnecessária […]
