TSE

Diário da Justiça Eletrônico publica resoluções que regulamentarão o Plebiscito no Pará

24 de agosto de 2011 – 19h44 Fachada do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Veja as resoluções do Plebiscito do Pará já publicadas no DJe.O Diário da Justiça Eletrônico publicou em sua edição desta quarta-feira (24) seis das doze resoluções que regulamentarão o Plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e […]

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TSE

Supremo confirma entendimento do TSE sobre eleitores a serem consultados no Plebiscito do Pará

24 de agosto de 2011 – 19h23 Urna eletrônica do TSE.Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Durante a sessão de julgamentos desta quarta-feira (24) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram que o termo ?populações diretamente interessadas? em caso de desmembramento de um território abrange não apenas a população da área a ser desmembrada, mas também […]

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TSE

Partido Pátria Livre apresenta pedido de registro no TSE

24 de agosto de 2011 – 17h21 Representantes do PPL “Partido da Pátria Livre” protocolam pedido de registro no TSE. Brasilia/DF 24/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24), às 16h30, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. […]

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TSE

Ministro Arnaldo Versiani aprova com ressalvas contas de 2005 do antigo PL

24 de agosto de 2011 – 16h47 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia/DF 01/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Em decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou com ressalvas as contas do diretório nacional do Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR), referentes ao exercício financeiro de 2005.A decisão do […]

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TSE

Próxima audiência pública sobre as Eleições 2012 será no dia 31

24 de agosto de 2011 – 08h37 Detalhe lateral do edifício sede do TSE A audiência pública sobre a resolução que dispõe sobre atos preparatórios das Eleições 2012, que estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira (24), foi transferida para o dia 31 de agosto. Nesse dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera receber sugestões para […]

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TSE

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre eleição em Itapororoca-PB

23 de agosto de 2011 – 22h13 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 23/08/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu na sessão plenária desta terça-feira (23) o julgamento de dois mandados de segurança em que a Câmara Municipal de Itapororoca-PB e os diretórios municipais do Partido dos […]

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TSE

Pedido de registro do PSD é apresentado no TSE

23 de agosto de 2011 – 16h30 Fachada do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Partido Social Democrático (PSD), em processo de formação, apresentou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o requerimento de registro do estatuto e dos órgãos de direção nacional da legenda,que implicará a sua criação. O pedido foi protocolado pelos advogados do PSD […]

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TSE

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre eleição em Itapororoca-PB

23 de agosto de 2011 – 22h13 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 23/08/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu na sessão plenária desta terça-feira (23) o julgamento de dois mandados de segurança em que a Câmara Municipal de Itapororoca-PB e os diretórios do Partido dos […]

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Suspensa decisão que cassou o diploma do prefeito de Santana do Acaraú-CE

23 de agosto de 2011 – 21h15 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia/DF 01/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani deferiu pedido de liminar em ação cautelar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os diplomas e tornou inelegíveis o […]

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TSE

Plenário concede habeas corpus a acusados de roubar urnas das Eleições 1996

23 de agosto de 2011 – 20h47 Ministra Cámen Lúcia em sessão do TSE. Brasilia-DF 23/08/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta terça-feira (23) conceder habeas corpus a José Milton Galindo Ramos, acusado de roubo de urnas referentes à eleição de 1996. Com a decisão, ele e […]

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