Com uma partida acirrada entre as equipes do TRF5 e da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, sendo esta a vencedora da final do vôlei, as competições da II Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região foram encerradas na tarde de ontem, no Círculo Militar do Recife. Foram três dias de muita disputa por […]
A Justiça Federal na Paraíba aderiu, desde a noite dessa quinta-feira (6), ao movimento mundial contra o câncer de mama, denominado Outubro Rosa. A fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, ficou totalmente iluminada com a cor rosa, com o objetivo de destacar sua adesão à campanha, que tem como finalidade chamar a […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, quinta-feira (06), a apelação criminal do marceneiro Carlos Alexandre Neves Batista, 26, condenado a 5 anos e 10 meses, pela prática do crime de moeda falsa (Artigo 289 do CPB), ocorrido em 2007, na cidade de Campina Grande (PB). A Terceira Turma manteve também a pena […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou terça-feira (04) uma decisão da 4ª Vara Federal (PB) que garantiu o direito ao financiamento do curso de Medicina da estudante Christianne Carvalho de Britto, 20. A Segunda Turma considerou improcedente a exigência de vinculação da aluna ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), feito […]
A Comissão do XI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região e o Centro de Seleção de Promoções de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgam amanhã (6/10) o resultado da dissertação e de das quatro questões da segunda fase. Os 347 candidatos que participaram dessa etapa terão as […]
A Comissão do XI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região e o Centro de Seleção de Promoções de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgam amanhã (6/10) o resultado da dissertação e de das quatro questões da segunda fase. Os 347 candidatos que participaram dessa etapa terão as […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu um africano como “apátrida” (caso daquele que não é reconhecido como cidadão de nenhum país) e com isso determinou que a União assegure identidade brasileira e o direito a exercer atividade remunerada. O caso envolve […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou hoje (4) apelo ao Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (CROMB), que pretendia executar uma ação de cobrança de multa, no valor de R$ 1.523, contra o Clube Português do Recife. O auto de infração foi lavrado em março de 2006, em função […]
Na próxima sexta-feira (7), a partir das 14h, começa a II Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região, no Círculo Militar do Recife (Boa Vista). O evento teve sua primeira edição em 2008, atendendo apenas aos servidores da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) e, desde 2010, o TRF5 e todas as seções judiciárias da 5ª […]
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) vai realizar o júri popular que irá julgar os acusados pela morte da médica e deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de mais dois parentes. O extenso processo retornou do TRF5 à 1ª Vara Federal no último dia 19 de setembro, depois de analisado o recurso contra […]
