A Justiça Federal na Paraíba vai sediar, nesta segunda-feira (21), o seminário “Juizados Especiais Federais: celeridade e eficiência”, uma promoção do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), que contará com palestras e debates, a partir das 14h30. Na ocasião, será celebrado o 6º aniversário de instalação do Escritório do Juizado Virtual, uma parceria das duas […]
Foi ao som do chorinho, do frevo e do forró, gêneros musicais genuinamente brasileiros, que o IX Encontro de Juízes Fedrais da 5ª Região foi aberto ontem, com uma apresentaçãodo grupo Antônio de Pádua. Ao executar ícones da música brasileira, como Chiquinha Gonzaga, Cachimbinho, Capiba e Sivuca, o grupo arrancou aplausos e risos da plateia, […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, negar provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que visava restabelecer a decisão, em primeira instância, da Justiça Federal do Ceará, de anular as 14 questões do Enem 2011 para todo o Brasil. Por 11 votos a 1, os […]
O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada agora no recurso contra a decisão do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, que suspendeu a liminar da Justiça Federal do Ceará (JFCE), anulando questões do Enem para todo o Brasil. De acordo com a decisão do […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na última terça-feira (8) o pedido de trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o contador Carlos Alberto M. de Araújo, 46. O MPF denunciou o acusado pelos crimes do artigo 90 da Lei de Licitações, falsificação de documentos público e […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 acolheu parcialmente ontem (03/11) a apelação de Marcio Junior Correia de Lima, 31, condenado pelo furto qualificado da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), do município de Paulista (PE), ocorrido em julho de 2004. Márcio havia sido condenado a 7 […]
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 […]
Na próxima segunda-feira (31/10), terça (1º de novembro) e quarta-feira (2/11) não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, em virtude da transferência do feriado dedicado ao Servidor Público, do dia 28 para o dia 31. Na terça-feira é o Dia da Justiça Federal e na quarta, Dia de […]
A Subseção Judiciária de Serra Talhada está realizando uma Seleção de Estágio Remunerado na Área de Direito, destinada à formação de cadastro de reserva. As inscrições acontecem no período de 07 a 11 de novembro e só podem ser realizadas na Seção de Apoio Administrativo do Fórum Juiz Federal Artur Barbosa Maciel, situado na Rua […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou hoje (27) o pedido de habeas corpus do casal de engenheiros paraibanos A.S.M. e J.N.M., que solicitavam o trancamento do inquérito policial nº 50/2011 da Polícia Federal. O casal é acusado da prática dos crimes de introdução clandestina de estrangeira em território […]
