A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, na última terça-feira (25), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à professora universitária Bianca Bissoli Lucas, 35, por atraso na entrega de correspondência via SEDEX. A postagem continha o material de […]
O Projeto Empório Judicial, da Justiça Federal na Paraíba, conquistou o 2º lugar na categoria Tecnologia da Informação durante a XI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário, realizado em Brasília, nas últimas quinta e sexta-feira, 20 e 21. Nessa edição, o evento foi promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e contou com […]
É com ares de festa que uma vara federal é inaugurada num município do interior do Brasil: ruas fechadas, banda marcial e população na expectativa das boas novas. A receptividade positiva se justifica: quando a Justiça Federal chega aos pequenos municípios, ela alavanca a economia local, gerando benefícios sociais, econômicos e culturais, pois leva consigo […]
A Justiça Federal na 5ª Região está em franco processo de interiorização, uma ação que acontece em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal de 1º Grau. Não à toa, na próxima sexta-feira 21, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 liberou terça-feira (18) para o Santa Cruz Futebol Clube cerca de R$ 3 millhões, valor que havia sido bloqueado das contas do time pela 11ª Vara Federal de Pernambuco. Apesar de reconhecer que os requisitos que autorizam a penhora foram preenchidos, o relator do processo, Desembargador […]
A Justiça Federal na 5ª Região está em franco processo de interiorização, uma ação que acontece em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal de 1º Grau. Não à toa, na próxima sexta-feira 21, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, na última terça-feira (18), à apelação do Ministério Público Federal (MPF), contra sentença que condenou o paraibano Potengi Holanda de Lucena. O engenheiro foi condenado por superfaturamento na obra de construção do Açude Saco, no município de Nova Olinda (PB), mediante […]
A Justiça Federal na 5ª Região está em franco processo de interiorização, uma ação que acontece em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal de 1º Grau. Não à toa, na próxima sexta-feira 21, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo […]
Deputados, magistrados, operadores do direito e a sociedade civil estiveram reunidos hoje, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para debater, em audiência pública, o novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10. O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, ao abrir o evento, […]
TRF5 sedia Audiência Pública para debater novo Código de Processo Civil Conferência estadual faz parte de uma série de audiências para tornar a redação do novo Código mais transparente e democrática O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será discutido em audiência pública no próximo dia 17 (segunda-feira), no Pleno […]
