O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, na última quinta-feira (15), a União ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do vereador Ivanildo Antunes Bezerra, 33, de Carnaubeira da Penha (PE), vítima fatal de um acidente automobilístico, ocorrido em 4/02/2002, na BR 232, no município de Serra Talhada, […]
O desembargador federal Geraldo Apoliano, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), concedeu, nesta quarta-feira (14), liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar a suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns (FAMEG). O Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos (ITPAC/PE), responsável pela instituição, alegou a existência de parecer autorizador do […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, terça-feira (13), o pedido de trancamento da ação penal que tramita contra o policial rodoviário federal O.J.S, 40. O servidor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros seis colegas policiais e quatorze civis, acusados de participarem de um esquema de […]
Uma Comissão de gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho esteve ontem no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para conhecer o funcionamento do sistema no 2º grau da 5ª Região. A apresentação das funcionalidades do PJe ficou a cargo das equipes da Secretaria Judiciária e da Subsecretaria de Tecnologia […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve decisão de Primeira Instância que condenou a empresa Comercio e Serviço de Recondicionamento de Pneus Ltda (COMPPPNEUS) à perda de mercadoria importada pela Empresa Brasileira de Reciclagem de Pneus (EBRP). A EBRP tinha autorização judicial de importação do produto apenas para o fim de reaproveitamento industrial, […]
A casa própria ainda é o sonho da maioria dos brasileiros. No intuito de concretizá-lo, muitos aderiram ao Sistema Financeira de Habitação (SFH), mas por motivos diversos acabaram tornando-se devedores e questionando seus financiamentos no Judiciário. O mutirão de conciliações, que ocorre de 12 a 23 de setembro, será a oportunidade de solução de conflitos […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido do ex-servidor público H.M.P. 60 anos, ex-motorista do quadro da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Alagoas (SPRF/AL), que pretendia, em mandado de segurança, suspender o Processo Administrativo Disciplinar pelo qual respondia. H.M.P foi demitido sob a acusação da prática de […]
O auditório da Justiça Federal na Paraíba vai sediar nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, a apresentação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para procuradores e advogados paraibanos. O treinamento será ministrado por equipe especializada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com transmissão, por videoconferência, para as subseções judiciárias de Campina […]
O auditório da Justiça Federal na Paraíba vai sediar nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, a apresentação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para procuradores e advogados paraibanos. O treinamento será ministrado por equipe especializada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, com transmissão, por videoconferência, para as subseções judiciárias […]
Quarenta por cento de acordos firmados. Esse foi o saldo do mutirão de audiências de conciliação realizado pela Justiça Federal na Paraíba entre os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a Caixa Econômica, através da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Iniciado na segunda-feira (22) o mutirão se estendeu até a sexta (26) na […]
