A Justiça Federal na 5ª Região terá 30 cargos de juiz federal de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Serão 10 Turmas, cada uma com três cargos, sendo que, de imediato, serão preenchidas 15 vagas, por meio de remoção pelo critério de antiguidade. O preenchimento das demais vagas está condicionado à existência de candidatos aprovados em concurso público. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou ontem, no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região, dois editais de remoção de juiz federal – titular e substituto -, em virtude da instalação de varas federais e da previsão do provimento de cargos de juiz federal nas Turmas Recursais dos JEFs da 5ª Região.
Seções – Das vagas para remoção para as Turmas Recursais, duas são para Alagoas, uma em Sergipe, quatro em Pernambuco, duas na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte e quatro no Ceará. Os interessados na remoção para as citadas varas deverão formular pedido por escrito para a presidência do TRF5, exclusivamente através docorreio eletrônico funcional, até o dia 20 deste mês.
Fonte: TRF5