Pessoas e instituições que contribuem com o crescimento do Estado serão agraciadas, nesta segunda-feira (30/11), com a entrega do “Prêmio Orgulho de Pernambuco 2009”, a partir das 19h, na casa de recepções Arcádia, no bairro de Apipucos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, é um […]
De 30 de novembro a 11 de dezembro, estará suspenso o atendimento ao público na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF5, em virtude das obras de reforma e ampliação das instalações físicas. Nesse período, também permanecem suspensos os prazos processuais em tramitação e a realização de intimações pessoais, ressalvadas as situações urgentes, […]
O processo seletivo para estagiários de nível superior promovido pelo TRF da 5ª Região, que corresponde a uma prova objetiva, com 40 questões e uma prova de redação, ocorrerá no próximo domingo, das 9h às 13h, nos locais já informados aos inscritos. Os 2.702 candidatos disputam 116 vagas oferecidas. As opções de estágio mais concorridas […]
O escritor e desembargador federal Vladimir Souza Carvalho é o mais novo imortal da Academia Sergipana de Letras, que tem como patrono o acadêmico Antônio Dias de Barros. O magistrado assumirá a cadeira de nº 25, que durante cinco décadas foi ocupada pelo escritor Manoel Cabral Machado. Presidida pelo acadêmico José Anderson do Nascimento, a […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (24), negou habeas corpus a Maria de Fátima Miranda, 55, pensionista, e Maria da Conceição de Sousa, 23, agricultora. As rés, que estão presas, são acusadas do crime de estelionato (art. 171, §3º do CPB) contra a […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (24/11), negou habeas corpus a Maria de Fátima Miranda, 55 anos, viúva pensionista, e Maria da Conceição de Sousa, 23 anos, agricultora. As rés, que estão presas, são acusadas do crime de estelionato (art. 171, §3º do […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizado nesta terça-feira (17), manteve, em grau de apelação, a decisão do primeiro grau que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, por […]
A partir do dia 22 de dezembro, os processos autuados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65/2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança, que estabelece a padronização do número processual, visa melhorar a administração da justiça e a prestação jurisdicional. A […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento ao recurso de apelação criminal (ACR 5143/RN), interposto por Francisco de Assis Cosme, residente em Campina Grande (PB), e Antonio Cosme de Souza, domiciliado em Macau (RN). Os dois foram condenados na primeira instância, respectivamente, às penas de dois anos e dois […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento ao recurso de apelação criminal (ACR 5043/RN), interposto por Francisco de Assis Cosme, residente em Campina Grande (PB), e Antonio Cosme de Souza, domiciliado em Macau (RN). Os dois foram condenados na primeira instância, respectivamente, às penas de dois anos e dois […]
