O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, foi agraciado com a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), durante solenidade realizada nesta sexta-feira (06/11). A outorga, cuja entrega acontece anualmente, é dirigida a […]
Em sessão de julgamento da última terça-feira (03/11), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus (HC) à italiana Patrizia Dondoli. A ação penal nº 2009.81.00.010566-, condenou Patrizia à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de “reingresso de estrangeiro expulso”, previsto no […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada terça-feira (03/11), negou provimento à apelação criminal (ACR 4093/PE) do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos,condenado pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304) e tráfico internacional de criança (art. […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, transferiu o feriado, em comemoração ao servidor público, para a sexta-feira, dia 30, no Tribunal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).De acordo com a portaria nº 1099 (de 21 de setembro de 2009), […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, participa, hoje, da reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais. O encontro será realizado na sede do TRF da 3ª Região, em São Paulo, com o objetivo de unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições. […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), indeferiu sem apreciação do mérito o habeas corpus (HC 3712-SE) ajuizado em favor de Juliano César Leite Torres. Ele é acusado de formação de quadrilha (art. 288 do CPB) e de cometer os crimes de estelionato (art. 171 do CPB), além de crimes de […]
Contrato de prestação de serviços celebrado entre a Associação Pernambucana de Cegos (Apec) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu pela primeira vez a oportunidade a duas deficientes visuais para trabalharem na Central de Telefonia do tribunal. A parceria foi firmada no final da manhã da última quarta-feira (30), no gabinete da presidência, […]
A implementação do processo eletrônico para agilizar os feitos na justiça federal foi o primeiro tema a ser tratado durante a reunião do presidente do TRF5 Luiz Alberto Gurgel de Faria com os diretores administrativos e dos Foros da 5ªRegião. O encontro desta tarde (29) na sala do Conselho Administrativo teve o intuito de atualizar […]
O juiz federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, titular da 21ª Vara de Pernambuco, ministrou durante toda a tarde de ontem (28), na Sala das Turmas (2º andar do edifício-sede) um curso sobre as mudanças ocorridas nos 17 dos 29 artigos da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). O dispositivo […]
Pela primeira vez na história da Justiça Federal paraibana, dois projetos da Seção Judiciária no Estado foram classificados na 1ª fase e selecionados para a etapa final do Prêmio Innovare. Trata-se do Leilão Eficaz e do Empório Judicial, duas iniciativas inéditas da 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, Privativa das Execuções Fiscais e […]
