“A capacitação é fundamental, pois precisamos dela para avançar na prática da política nacional de conciliações?. Essa declaração do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação (SISTCON) da 4ª Região, resume a principal motivação de uma reunião ocorrida ontem (23/8) à tarde na sede do tribunal. O aprimoramento do tutorial de […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Florianópolis no dia 21/08, que a última remuneração paga antes do encarceramento é a que deve ser levada em conta para o enquadramento no conceito de baixa renda, o qual permite o pagamento de auxílio-reclusão à […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará com inscrições abertas para estágio de nível superior no curso de Direito na próxima terça-feira (28/8), das 12h às 18h. As inscrições deverão ser feitas somente neste Portal, no link Concursos e Estágios ? Estágios. É necessário que o candidato esteja regularmente matriculado em uma das […]
Foi realizada hoje (21/8), na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, a sétima sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Já está disponível neste Portal o informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma. No total, foram analisados mais de 170 incidentes de […]
Estão abertas as inscrições para a I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acontece dia 14 de setembro, no auditório do tribunal. O painel tem por objetivo a troca de experiências entre órgãos e instituições acerca de temas relacionados à Ouvidoria. As inscrições e o envio […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a empresa Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais causados aos consumidores ao veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato […]
13h – Recebe o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi. Fonte: TRF4
Acontece amanhã (21/8), em Florianópolis, a sétima sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em 2012. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Curitiba, a reunião será realizada a partir das 9h na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina. A sessão […]
O trabalho do servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Mauro Sérgio da Rosa Amaral, ao acesso e à conservação da informação histórica do TRF-4 foi um dos destaques da 10ª Mostra de Pesquisa Científica, organizada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Amaral, que trabalha no Núcleo de Arquivo-Geral, […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe até a o dia 30 de agosto propostas de enunciados para serem discutidos na I Jornada de Direito Comercial, que será realizada de 22 a 24 de outubro deste ano, em Brasília (DF). A Jornada contará com reuniões de quatro comissões de […]
