A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que não reconhece direito de propriedade por usucapião sobre imóvel urbano situado em Curitiba.A autora ajuizou ação alegando que adquiriu o imóvel por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal em setembro de 1992, tendo deixado de pagar as […]
Estão abertas até às 18h de hoje (4/11) as inscrições para estágio no curso de nível superior de Matemática no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados devem acessar o link Concursos e Estágios ? Estágios neste Portal para fazer o cadastramento e a inscrição no processo seletivo. O candidato deve estar regularmente […]
15h – Recebe o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli. Fonte: TRF4
Fruto de convênio firmado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo (RS), está com inscrições abertas para magistrados federais da Região Sul que queiram ingressar no Programa de Pós-Graduação em Direito para o ano letivo de 2012. São oferecidas duas vagas, […]
Será realizada amanhã (4/11), em Porto Alegre, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Curitiba e Florianópolis, a reunião acontece a partir das 13h30min no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Responsável por julgar divergências existentes […]
O juiz federal Jorge Antônio Maurique, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve na última semana liminar que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União de descontarem valores pagos a maior nos meses de setembro e outubro de 2010 para seis mil famílias paranaenses no Programa Bolsa Família. […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal trata de um problema grave: o tráfico internacional de pessoas. De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 60 mil brasileiros são levados para o exterior todos os anos. Exploradas por quadrilhas especializadas, muitas vezes estas pessoas são obrigadas a usar drogas e a se prostituírem. […]
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu, na última semana, a reintegração de posse de área localizada em Passo da Forquilha, no Rio Grande do Sul, que está sendo objeto de demarcação de terra indígena. O proprietário ajuizou ação de reintegração na Justiça Federal de Erechim […]
Teve início ontem (27/10), em Curitiba, a IX COLAD (Convenção Latino-Americana de Direito), que trouxe ao Brasil juristas renomados da América Latina. Houve palestras e mesas redondas que abordaram diversos temas do Direito, Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional, Pesquisa Científica, ensino do Direito, Direito Ambiental, Seguridade Social na América Latina, entre outros assuntos importantes do Direito. […]
Estão abertas até o dia 9 de novembro as inscrições para uma vaga, destinada a magistrados federais da 4ª Região, no curso de doutorado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (Univali ? SC). Com área de concentração em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito, a seleção […]
