Estão abertas até o dia 9 de novembro as inscrições para uma vaga, destinada a magistrados federais da 4ª Região, no curso de doutorado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (Univali ? SC). Com área de concentração em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito, a seleção está vinculada a convênio firmado entre a universidade e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao Projeto CNJ Acadêmico, criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Outras informações sobre o curso e o formulário de inscrição podem ser consultados no site www.univali.br/ppcj. O exame de seleção será realizado no dia 28 de novembro de 2011, na Univali, em Itajaí (SC).
O convênio de cooperação, firmado pelo TRF4 em junho deste ano, busca a colaboração e o intercâmbio de atividades de pesquisa relacionadas ao tema ?Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: os 10 anos dos JEFs e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais”. Está inserido no projeto CNJ Acadêmico, que tem o objetivo de fomentar, coordenar ou desenvolver projetos de pesquisas, eventos e programas de cooperação com instituições nacionais e internacionais, visando ao aprimoramento do sistema judiciário.
Dentro do projeto, devem ser oferecidas ainda uma vaga para o curso de mestrado da Univali e duas vagas para o programa de pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo (RS).