A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última semana, uniformizou entendimento de que é vedado o recebimento conjunto de seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.O incidente de uniformização foi ajuizado pelo Instituto Nacional do […]
Já está disponível neste Portal a 118ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz 65 ementas disponibilizadas nos meses de setembro e outubro de 2011 pelo TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Também é publicado o […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, assinou na tarde de hoje (7/11) convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) para cessão de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sistema administrativo desenvolvido pelo TRF4.O conselheiro-presidente da agência, Edmundo Fernandes […]
Acontece amanhã (8/11), às 15h30min, no Largo da Escrita, Espaço Infantil e Juvenil da 57ª Feira do Livro de Porto Alegre, no Cais do Porto, a sessão de autógrafos do livro ?Virando a Página?, produzido por estagiários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase-RS) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A produção […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Superintendência de Seguros Privados (Susepe) e reformou sentença que obrigava as seguradoras a oferecerem modalidade de contrato de seguro de veículos com valor de apólice superior ao do bem nos casos de perda total ou furto. A decisão foi […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 16h – Recebe o procurador regional da União da 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas. 17h – Assina convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS para cessão de uso do SEI. Fonte: TRF4
Já está disponível, na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região neste Portal, o informativo com as decisões mais importantes tomadas pela Turma Regional de Uniformização (TRU) realizada hoje (4/11) à tarde na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, […]
Já está disponível, na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região neste Portal, o informativo com as decisões mais importantes tomadas pela Turma Regional de Uniformização (TRU) realizada hoje (4/11) à tarde na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, […]
Na próxima segunda-feira (7/11), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), estará autografando o livro ?Comentários à Lei do Mandado de Segurança” na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. A sessão de autógrafos será às 18h30min, na Praça dos Autógrafos.O livro foi a primeira publicação editada após a vigência […]
Na próxima terça-feira (8/11), às 15h30min, no Largo da Escrita, Espaço Infantil e Juvenil da 57ª Feira do Livro de Porto Alegre, no Cais do Porto, estagiários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase-RS) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região vão autografar o livro ?Virando a Página?. A produção do livro faz parte […]
