O destaque da Região Sul no programa Via Legal desta semana é a decisão da Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Canoas (RS) que suspendeu a pavimentação da Estrada Cristina Juliano, no trecho situado dentro da reserva Fazenda Morro de Sapucaia. A medida foi tomada pelo juiz federal Murilo Brião da Silva depois […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, sentença que determinou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a portador de Hepatite C para que este possa dar continuidade ao tratamento.O paciente mora na cidade gaúcha de Santa Maria e ajuizou mandado de segurança na […]
14h30min – Coordena abertura do Workshop sobre o e-Proc Criminal. Local: Foz do Iguaçu (PR). Fonte: TRF4
Os Ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro aposentado do STJ Ruy Rosado estiveram presentes hoje na cerimônia de comemoração dos 10 anos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs). Ruy Rosado, […]
Terminou hoje (2/12), em Foz do Iguaçu (PR), o ?Workshop sobre e-Proc Criminal?, dirigido a magistrados federais da 4ª Região. A palestra de encerramento ficou a cargo do desembargador federal Vilson Darós, que falou sobre o processo eletrônico da JF da Região Sul, implantado no ano de 2010, durante sua gestão como presidente do Tribunal […]
Foram comemorados hoje (2/12), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região uma década de criação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs). Prestigiaram a cerimônia os Ministros Gilmar Mendes, do Supremo tribunal Federal (STF), Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lança hoje (29/11) à noite, no Rio de Janeiro, o livro ?Juizados Especiais da Fazenda Pública ? Uma visão sistêmica da Lei 12.153/2009?. A sessão de autógrafos ocorrerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil na capital fluminense, logo após a […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu hoje (29/11) o general de Exército Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, e o procurador regional da União da 4ª Região, Luís Antônio Alcoba de Freitas. A visita de cortesia contou ainda com a presença do coronel Carlos […]
13h30min – Recebe o general de Exército Carlos Bolivar Goellner e comitiva do Comando Militar do Sul. 14h30min – Recebe o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que seja fornecido pelo SUS o medicamento Olanzapina a paciente do Estado do Paraná portadora de transtorno bipolar.A Olanzapina é fornecida pelo SUS, mas apenas para casos de esquizofrenia. Após analisar o recurso, a relatora do processo, desembargadora federal Maria […]
