A reportagem desta semana feita pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal aborda um impasse envolvendo a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A disputa foi motivada por um estudante que, apesar de ser aprovado no vestibular para Direito como cotista, teve a sua matrícula recusada […]
Já está disponível na página da Cojef neste Portal o informativo com as decisões mais importantes tomadas durante a sexta sessão de 2012 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. A reunião ocorreu hoje (20/7), pela manhã, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Foram julgados […]
?O estágio me deu foco. Agora sei que quero me formar no ensino médio e fazer Direito?, falou Otamar Dalosto, de 19 anos, que estagia no gabinete do desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Ele e mais dois estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em convênio […]
Será realizada amanhã (20/7), na Seção Judiciária do Paraná, sede Ahú, em Curitiba, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Florianópolis, a reunião acontece no Foyer, a partir das 9h. Responsável por julgar divergências existentes […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, propriedade de área por usucapião à Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais (Comfloresta). Situado na localidade de Rainha, em Araquiari (SC), tem cerca de 2,5 mil hectares, e pertence, em parte, à Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).A Comfloresta ajuizou ação […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
O desembargador federal Rogerio Favreto divulgou ontem (12/7) um levantamento que fez de sua atuação no primeiro ano de magistratura no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Favreto tomou posse em 11/7/2011, preenchendo vaga pelo quinto constitucional reservado à advocacia. O desembargador é membro da 5ª Turma da corte, especializada em Direito Previdenciário.Com objetivo de […]
Estudante que cursou apenas a 2ª série do ensino fundamental em instituição particular com bolsa integral e o restante em escola pública deve ser aceita como cotista pela Universidade Federal do Paraná. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que entendeu que, nesse caso, deve ser usado o […]
A unidade recém-inaugurada será totalmente virtual, com as ações tramitando exclusivamente pelo sistema e-Proc v2 ? o processo judicial eletrônico implantado pela Justiça Federal da 4ª Região em 2010. O Jefa terá competência local para processar e julgar todas as causas previdenciárias com valor até 60 salários mínimos. A estrutura conta com sala de audiências […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta semana, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pague aos ex-proprietários de trecho desapropriado para a duplicação da BR-392, no Rio Grande do Sul, R$ 1.811.556,00 a mais pela posse do imóvel.O valor real dos imóveis está em discussão na […]
