A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última semana, por unanimidade, que a Receita Federal (RF) pode cobrar das empresas que produzem bebidas frias o ressarcimento pela utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). Esse sistema registra, grava e transmite informações referentes à quantidade produzida pelas […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
O desembargador federal Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (4/7) pedido de liminar interposto por uma bacharel em Direito para garantir sua participação na segunda etapa do VII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. A autora da ação recorreu ao TRF4 após ter seu pedido negado […]
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou, nesta quarta-feira (4/7), sua segunda vara em Carazinho. Na ocasião, também foram inaugurados a nova sede da subseção, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e a Central de Atendimento ao Público (CAP) locais. A cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da […]
O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, esteve hoje (4/7) à tarde no Tribunal de Justiça do RS em encontro com os desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Luiz Renato Alves da Silva, respectivamente presidente e ouvidor do TJ-RS, para divulgação da I Jornada Ouvidores e Ouvidorias […]
O Via Legal desta semana destaca a realidade de uma estudante do Sul do país que tem síndrome de down. Depois de pelo menos uma década de muito esforço e dedicação, ela passou no vestibular. Mas, pouco depois, foi obrigada a mudar de cidade e soube que não poderia transferir os estudos. Nara Sarmento explica […]
17h – Coordena solenidade de inauguração da nova sede da JF em Carazinho (RS) e instalação do JEF Cível e Previdenciário do município. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação das empresas distribuidoras de gás em Porto Alegre e Canoas por formação de cartel. São elas Liquigás, Supergasbrás, Gás Butano, Minasgás, Ultragás e Pampagás. A acusação se refere ao período entre os anos de 1991 e 1997.O Ministério […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala amanhã (4/7) a segunda vara federal em Carazinho. A cerimônia, que acontece às 17h, também marca a inauguração da nova sede da JF no município. Situado próximo ao Fórum da Comarca, o prédio contará, ainda, com uma Central de Atendimento ao Público (CAP) e um […]
14h – Participa de Sessão Plenária Especial comemorativa aos 77 anos do TCE/RS. Local: Auditório Romildo Bolzan, Palácio Flores da Cunha. Fonte: TRF4
