: O Fórum recomenda a adoção de medidas para a melhoria da qualidade das perícias na Justiça Federal. Representantes de órgãos e entidades que atuam na área previdenciária se reuniram na sede da Seção Judiciária do Paraná Fonte: TRF4
O Via Legal desta semana recorda duas histórias de vítimas de transtornos mentais que morreram por causa da negligência de quem deveria protegê-las. Em Curitiba, um soldado do Exército se matou quando estava de plantão. O problema é que os médicos já haviam constatado que ele não tinha condições psicológicas para exercer a atividade. A […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, o processo de criação da Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi e Reserva Biológica das Araucárias no Paraná, negando recurso movido por agricultores que requeriam sua anulação. A decisão foi publicada ontem (19/4) no Diário Eletrônico da […]
Quem é o verdadeiro campeão brasileiro de 1987: Sport ou Flamengo? Mais de duas décadas depois da disputa, permanece a dúvida sobre a questão que deixou os gramados e passou a ser discutida nos tribunais. O programa Via Legal discute o assunto na edição desta semana. Juliano Domingues mostra as decisões judiciais mais recentes e […]
O desembargador federal Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (19/4) a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau Comendador, outorgada por ato do comandante do Exército. A condecoração foi entregue durante solenidade militar, realizada no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre, alusiva ao Dia […]
10h – Participa da Solenidade Militar alusiva ao Dia do Exército Brasileiro. Local: 3º Regimento de Cavalaria de Guarda – Porto Alegre. 15h – Recebe o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Paraná, Julio Cezar Ramos Hein. Fonte: TRF4
O Conselho da Justiça Federal publicou na sexta-feira (15/4) a Resolução nº 147, que institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A Resolução que cria a norma foi aprovada no dia 28 de março, por unanimidade, pelos membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) reunidos em […]
12h – Reunião do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre. 16h – Recebe o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistcon na 4ª Região, e o juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon/RS. 18h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
9h – Participa da Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. Local: Foz do Iguaçu (PR). Fonte: TRF4
9h – Participa da Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. Local: Foz do Iguaçu (PR). Fonte: TRF4
