O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, palestrou hoje (15/4), no segundo dia da Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal, em Foz do Iguaçu (PR). A palestra ?Crise Econômica Mundial e sua Repercussão no Direito Penal Econômico? contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação das empresas Sadia e Diplomata a ressarcir os consumidores da Região de Francisco Beltrão (PR) e a pagar indenização por danos morais e materiais devido a produção e venda de frango congelado com teor de água maior que o permitido. A […]
Durante a segunda reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina, realizada na última terça-feira (12/4) em Florianópolis, representantes da magistratura federal e estadual, procuradores, defensores públicos, advogados e dirigentes de entidades que atuam na área do Direito Previdenciário aprovaram sete novos enunciados e três recomendações (clique aqui para ler na íntegra). Também foi discutida […]
9h – Participa da Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. Local: Foz do Iguaçu (PR). Fonte: TRF4
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu ontem (12/4), em Florianópolis, a segunda reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O grupo reúne Justiça Federal, Justiça do Estado, órgãos da União, entidades civis e advogados, para discutir dificuldades comuns e promover soluções conjuntas. A reunião foi presidida pelo coordenador dos […]
Teve início hoje (14/4), em Foz do Iguaçu (PR), a Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. O evento, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis -TRF4), é destinado a magistrados e convidados do Ministério Público Federal, Receita Federal, Fazenda Nacional e Polícia Federal. […]
10h – Coordena abertura da Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. Local: Foz do Iguaçu (PR). Fonte: TRF4
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, no início de abril, que é competência da Justiça Federal o julgamento das causas envolvendo pedido de concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho do segurado especial. O incidente de uniformização foi interposto pelo autor baseado em precedentes […]
Nesta semana, o Via Legal relembra decisões e iniciativas que atingem o meio ambiente, sobretudo, no litoral brasileiro. No Rio Grande do Sul, o desafio de ambientalistas e da Justiça Federal é impedir o avanço de condomínios de luxo que hoje tomam conta de boa parte da praia no município de Xangri-Lá. Os prédios já […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Vilson Darós, empossou hoje (12/4) como juízes federais os magistrados Danielle Perinni Artifon e Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho. A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e contou com a presença de magistrados, familiares e servidores. Danielle, promovida pelo […]
