O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu ontem (11/4) à noite o título de ?Cidadão Alegretense?, concedido pela Câmara Municipal de Alegrete, na região oeste do Rio Grande do Sul. Após receber a homenagem, o magistrado ressaltou que carregará o título com dignidade pelo resto dos seus […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu ontem (11/4) a visita do corregedor-geral da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (JME), juiz Sérgio Antônio Berni de Brum, do diretor-geral da JME Dirnei Vieira de Vieira e assessores do órgão. Eles vieram conhecer o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Conforme Brum, a intenção […]
14h – Recebe o dr. Renato dos Santos Fortes. 15h – Recebe o o procurador-regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, dr. José Diogo Cyrillo da Silva, e o superintendente da Receita Federal, dr. Paulo Renato Silva da Paz. 17h – Coordena a cerimônia de promoção dos juízes federais substitutos Danielle Perini Artifon e Paulo […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (11/4) um termo de cooperação técnica com a prefeitura de Alegrete, na região oeste do Rio Grande do Sul, para cessão do software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o processo eletrônico administrativo da corte. O acordo também foi assinado […]
18h – Visita a Prefeitura de Alegrete (RS). Assinatura de termo de cooperação para disponibilização do SEI ao município. 20h – Recebe o título de cidadão alegretense. Local: Câmara Municipal de Alegrete. Fonte: TRF4
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita hoje (8/4), por aclamação, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon e Tadaaqui Hirose. A […]
O Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou hoje (8/4) sua 111ª edição. A publicação, disponível neste Portal, traz 75 ementas disponibilizadas nos meses de fevereiro e março de 2011 pelo TRF4, pelo STJ e pelo STF. A publicação traz ainda o inteiro teor de […]
Será realizada na próxima segunda-feira (11/4), às 14h, sessão pública para o julgamento dos recursos interpostos com relação à segunda prova do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região (sentenças cível e criminal). A sessão acontecerá no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto […]
13h30min – Preside sessão extraordinária do Plenário Administrativo. Eleição dos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2011-2013. Fonte: TRF4
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, em sessão realizada na última sexta-feira (1º/4), o entendimento de que a especialidade da atividade de professor permite a conversão do tempo especial em comum apenas até 07/09/1981, data em que foi promulgada a Emenda Constitucional nº 18/81. O incidente […]
