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Agenda do presidente do TRF4

11h – Coordena inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Novo Hamburgo (RS). 17h – Coordena inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Caxias do Sul (RS). Fonte: TRF4

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TRF4 efetua depósito superior a R$ 1,7 bilhão em precatórios alimentares

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que efetuou o depósito dos precatórios de natureza alimentar devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o Instituto Nacional do Seguro Social) e fundações. O valor de R$ 1.708.508.661,65 se refere aos precatórios alimentares recebidos no TRF entre 02/07/2009 e 01/07/2010, que compõem a proposta orçamentária […]

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Agenda do presidente do TRF4

14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4

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Justiça Federal inaugura novos centros de conciliação na Região Sul

Foram inaugurados hoje (3/5) em Novo Hamburgo (RS), pela manhã, e em Caxias do Sul (RS), à tarde, os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal da 4ª Região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as resoluções números 125/2010 do CNJ, […]

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Revista de Doutrina discute direito de não se submeter ao ?bafômetro?

A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (29/4) a Revista de Doutrina nº 41, disponível no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br com dez novos artigos abordando temas de grande atualidade em diferentes matérias de direito. O novo número conta com a colaboração de dois procuradores regionais da República: Lafayete […]

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Embrapa de Bento Gonçalves (RS) conhece SEI

Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Uva e Vinho, sediada em Bento Gonçalves (RS), estiveram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tarde de hoje (29/4). Os servidores João Henrique Ribeiro Figueiredo e Vinícius Nardi foram recebidos pela chefe de gabinete da Presidência do tribunal, Rosi Capelari, e pela gestora do […]

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Tribunal escolhe juízes para novas turmas recursais da 4ª Região

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante sessão realizada ontem (28/4), elegeu doze juízes federais que vão integrar, como titulares ou suplentes, as novas Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais instaladas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Os magistrados terão mandato de dois anos. Foram […]

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TRF4 nega transferência entre universidades para tratamento de saúde

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que negou pedido de transferência de um estudante da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) em virtude de problemas de saúde ocasionados por dependência química.O estudante apelou ao tribunal após ter seu […]

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Pleno promove dois juízes federais substitutos

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou ontem (28/4) a promoção de dois juízes federais substitutos ao cargo de titulares de varas federais no Paraná e no Rio Grande do Sul. Para assumir a titularidade do Juizado Especial Federal (JEF) de Umuarama (PR) foi escolhido, pelo critério de antiguidade, o juiz […]

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Agenda do presidente do TRF4

11h – Participa da Cerimônia de Passagem do Comando Militar do Sul ao General de Exército Carlos Bolivar Goellner. Local: 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre. 19h30 – Profere Aula Magna para a turma de 2011 da ESMAFESC. Local: Sede da Justiça Federal em Florianópolis. Fonte: TRF4

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