O Tribunal Regional Federal da 2ª Região abriu processo seletivo para estagiários estudantes de graduação em Jornalismo. Os interessados devem se inscrever até o dia 26 de março, no horário de 12 às 17 horas, na Rua do Acre nº 80, sala 1303b, Centro do Rio. Os candidatos devem se apresentar portando original […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu atender o pedido da Ampla Energia e Serviços S/A, que apelou contra sentença na qual a Justiça Federal de Petrópolis (região serrana do Rio de Janeiro) deu dez dias para a concessionária remover suas instalações na margem da BR-040. A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta quarta-feira (20/2) o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, que tem por objetivo a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário e a prevenção de litígios que possam ocorrer em […]
A desembargadora federal Nizete Lobato, da Sexta Turma Especializada do TRF2, decidiu manter a liminar que obriga o Conselho Regional de Enfermagem (COREN/RJ) a renovar a inscrição provisória de uma profissional da área. Ela havia impetrado mandado de segurança na Justiça Federal do Rio de Janeiro, porque o órgão se recusara a fazer a […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 415.848.835,75 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. […]
A programação de eventos a serem realizados em parceria pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e as escolas da magistratura federal foi definida no último dia 26/04 em reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf). Presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 entendeu que não é suficiente como prova a declaração assinada por um brasileiro, atestando conhecer desde de 2006 uma chinesa que pretendia se beneficiar da lei que regulariza a situação de imigrantes ilegais. A Lei 11.961, de 2009, garante o direito à residência provisória no Brasil para os […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que assegurou pensão por morte em um caso de relação homoafetiva. O companheiro de um servidor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ajuizara ação na primeira instância, após ter seu pedido de pensão negado administrativamente. […]
A Corregedoria Regional Federal da Segunda Região realiza no dia 26 de março (terça-feira) audiência pública sobre processos judiciais de desapropriação movidos pela União na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A intenção é colher sugestões, identificar eventuais problemas e, a partir das propostas, fixar orientações administrativas, para agilizar o […]
A terceira e última vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da ida do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal, será preenchida por desembargador de Tribunal Regional Federal (TRF). No próximo dia 20, os ministros do STJ se reunirão para eleger a lista tríplice, escolhendo três magistrados, dentre […]
