Com a chegada do processo judicial eletrônico, e, por conseguinte, com a aproximação do fim dos processos em papel, a guarda dos autos judiciais tem exigido atenção especial na Justiça Federal da Segunda Região. Atualmente, só na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, existem cerca de 950 mil processos eletrônicos, com aproximadamente 22,2 milhões […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores e com o Conselho da Justiça Federal (CJF), realiza, em Brasília/DF, o Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento acontece nos dias 25 e 26 de fevereiro na sede do CJF. No primeiro dia, destinado apenas aos assessores de comunicação […]
Será realizado na próxima terça, dia 26, às 14 horas, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, treinamento para as entidades filantrópicas cadastradas na JFES, beneficiadas com a aplicação de penas alternativas nos processos de execução penal em tramitação na 2ª Vara Federal Criminal. De acordo com o diretor […]
A Justiça Federal de Macaé (região norte fluminense) terá de ordenar a realização de nova perícia para verificar se a Fazenda Três Marias Agropecuária Ltda. é ou não grande propriedade produtiva. A decisão é da Oitava Turma Especializada do TRF2, que levou em conta as divergências entre o laudo apresentado pela perícia judicial e […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região abriu processo seletivo para estagiários estudantes de graduação em Web Design. Como pré-requisito, os candidatos devem dominar programação PHP – WordPress e ter completado, pelo menos, a metade do curso de graduação. Os interessados devem se inscrever até o dia 29 de maio, enviando histórico escolar e […]
O TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Estadual de Miracema (noroeste fluminense), que extinguiu, sem julgamento de mérito, processo judicial que pedia concessão de aposentadoria para um trabalhador rural. Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício administrativamente ao INSS, a primeira instância entendeu que o autor da causa deixou de […]
Em sessão solene realizada no seu Plenário, o TRF2 deu posse na segunda-feira, 22 de abril, ao seu mais novo integrante. O agora desembargador federal Marcelo Pereira da Silva foi nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff no começo da semana anterior. O magistrado ascendeu à Corte pelo critério de merecimento, ocupando a […]
O TRF2 negou apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que pretendia impedir o Município de Pinheiros (a 279 quilômetros de Vitória, capital do Espírito Santo) de fazer a entrega dos carnês de IPTU diretamente aos contribuintes. A ECT alegou que teria assegurado por lei o monopólio dos serviços postais. O pedido […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou no dia 20 de março o Edital nº TRF2-EDT-2013/00010, que torna público o resultado final da complementação das inscrições preliminares e a convocação para a primeira prova escrita As informações […]
Reunida no dia 8 de março, em Belo Horizonte (MG), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais firmou o entendimento de que a análise de legitimidade para figurar como parte na causa, mesmo possuindo natureza processual (que normalmente não é apreciada pela TNU), é passível de uniformização de jurisprudência caso reflita no […]
