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TRF2: Estágio em Psicologia

        O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Psicologia. Os interessados devem se inscrever no período de 03 a 30 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do […]

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Revista Habeas Data Criança Cidadã: Juiz não é bicho de sete cabeças…

        …E também não morde. Juiz é órgão do Poder Público e serve aos cidadãos. Para desmistificar a imagem das autoridades do Judiciário, estimular a reflexão sobre o exercício da cidadania, explicar o papel da Justiça Federal, destacando a importância social da instituição, e até fornecer subsídios para possíveis escolhas profissionais, é que foi criado […]

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TRF2: Estágio em Biblioteconomia

        O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Biblioteconomia. Os interessados devem se inscrever no período de 26 de outubro a 13 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e […]

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União, Estado do Rio, Município de Niterói e donos do Bazar Santa Bárbara são condenados a indenizar vítimas de explosão de loja de fogos de artifício

        A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Niterói, que obriga a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, além da empresa J. P. da Cruz Bazar Ltda e seus sócios, a indenizarem, por danos materiais e morais, familiares de […]

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TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor

        A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, negou o pedido de ex-servidor da Universidade Federal Fluminense – UFF que pretendia a anulação de ato que oficializou sua exoneração, além de sua reintegração ao cargo de professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com o pagamento de vencimentos retroativos a outubro de 1993 […]

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TRF2 indica novos desembargadores federais

        O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, na sessão do dia 5 de novembro, os juízes federais Alfredo França Neto e José Antônio Lisboa Neiva para comporem o quadro de magistrados da corte. Alfredo França Neto deverá preencher a vaga destinada à promoção pelo critério de antiguidade deixada pelo desembargador federal […]

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Revista Habeas Data Criança Cidadã: Punição que vira oportunidade

        Em novembro de 2009, a Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro completa oito anos de funcionamento. A CPMA é responsável pela fiscalização e acompanhamento das penas alternativas à de prisão, como as de prestações de serviços comunitários e a pecuniária. Um dos projetos mais bem-sucedidos da CPMA […]

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Via Legal: Royalties do petróleo

        A edição desta semana do programa Via Legal mostra que no Rio de Janeiro, a disputa pelos chamados royalties, valores pagos em consequência da exploração do petróleo, parece não ter fim. União, estados e municípios fazem de tudo para ficar com uma parcela cada vez maior desse dinheiro. Um exemplo vem do município de […]

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CNJ e Fifa assinam no CCJF convênio para incentivar contratação de ex-detentos em obras da Copa

        O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, assinaram no dia 20 de outubro, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), termo de cooperação técnica […]

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Fórum da Emarf discutirá a questão da anuência prévia da Anvisa para patentes farmacêuticas

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 21 de outubro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h […]

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