A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, confirmando sentença da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente da Polícia Federal, que pretendia a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão, sob o argumento, entre outros, de que teriam sido violados os princípios do contraditório, […]
Em novembro de 2009, a Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro completa oito anos de funcionamento. A CPMA é responsável pela fiscalização e acompanhamento das penas alternativas à de prisão, como as de prestações de serviços comunitários e a pecuniária. Um dos projetos mais bem-sucedidos da CPMA […]
A edição desta semana do programa Via Legal mostra que no Rio de Janeiro, a disputa pelos chamados royalties, valores pagos em consequência da exploração do petróleo, parece não ter fim. União, estados e municípios fazem de tudo para ficar com uma parcela cada vez maior desse dinheiro. Um exemplo vem do município de […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, assinaram no dia 20 de outubro, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), termo de cooperação técnica […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 21 de outubro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h […]
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a alterar o regime de trabalho de um professor da instituição. A.E.O.M. requereu a mudança de regime de quarenta horas semanais para o de dedicação exclusiva, pedido que foi negado pela UFES […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, irá ao Rio de Janeiro na próxima terça-feira (20/10), para assinar com a Fifa, representada pelo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, um termo de cooperação técnica para a implantação do Programa Começar de Novo, do CNJ. […]
Os prazos de validade do último concurso para servidores da Justiça Federal da 2ª Região, realizado em 2007, que deveriam vencer até janeiro de 2010, foram prorrogados. De acordo com o Ato nº 458, assinado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, fica estendida até 21 de dezembro de 2011 a vigência […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Relações Públicas. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 06 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que queria obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorizar a importação de creatina e carnitina. Os dois produtos são usados por praticantes de musculação. O primeiro para garantir o aumento da massa muscular, reduzindo […]
