Os expedientes do TRF2 e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão suspensos na quarta-feira de cinzas, dia 05 de março. A determinação é do presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, e consta da Portaria nº TRF2-PTP-2014/00038, que foi assinada pelo magistrado no dia 31 de […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes do turno da noite, nos cursos de Formação Geral ou Técnicos em Administração. As inscrições podem ser feitas de 5 de fevereiro a 21 de março, entre meio-dia e 17h, na Rua do Acre nº 80, sala 1303, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando boletim de notas […]
O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo do TRF2 suspendeu liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado que a Fazenda Nacional aceitasse a empresa OGX Petróleo e Gás Participações S/A como garantidora para que a plataforma FPSO OSX-3, importada pela OGX Petróleo e Gás S/A, tenha direito aos […]
A partir do dia 17 de dezembro, a Caixa Econômica Federal (CEF) poderá receber citações, intimações e outras publicações das Varas Federais da SJRJ e do TRF2 por meio eletrônico. A utilização do processo digital da Segunda Região, inaugurado no último dia 2, permite a advogados, partes, procuradores e peritos, desde que estejam devidamente […]
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal (JF) reuniu-se no Conselho da Justiça Federal (CJF) durante os dias 2 e 3 de dezembro para, com base nos macrodesafios propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenhar o cenário da JF, a partir do qual serão discutidos e apresentados os objetivos estratégicos para […]
O Judiciário é o Poder que mais avançou em relação ao planejamento estratégico e a ações de sustentabilidade, com benefícios para a administração pública, o meio ambiente e toda a sociedade. O diagnóstico, baseado em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), foi um dos temas da abertura, na última quinta-feira (5/6), do […]
O primeiro mutirão de audiências de conciliação realizado neste ano na Subseção Judiciária de São Mateus foi realizado entre os dias 21 e 23 de maio, em processos sobre matérias previdenciárias (INSS) e danos morais, contra a Caixa Econômica Federal. Nos três dias, foram realizadas 73 audiências que obtiveram 59,72% de acordos, totalizando R$ […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra seis acusados pelo Ministério Público Federal pelo atentado a bomba no Riocentro. Eles responderão pelos crimes de tentativa de homicídio doloso, associação em organização criminosa, transporte de explosivos, favorecimento pessoal e fraude processual. Na decisão, a juíza Federal Ana Paula Vieira de Carvalho, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 616.839.444,60 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentarão, no dia 2 de maio, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "Crimes de Insider Trading e de Manipulação do […]
