O Plenário do TRF2 decidiu atender a um pedido dos Correios, desobrigando a empresa pública federal de cumprir a lei estadual que proíbe a instalação de caixas postais comunitárias no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que apresentou argumentos […]
Já está em funcionamento o sistema de informações que permite ao público acompanhar, em tempo real, o andamento das pautas de julgamento na sala de sessões do Plenário do TRF2. A elaboração e execução do projeto é assinada pela Divisão de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, que atendeu a uma demanda […]
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo assinou o Termo de Credenciamento com o Tribunal através de seu procurador, tornando-se habilitado a receber intimações e citações pela internet através do sistema Apolo. Com o referido termo firmado, a entidade em questão também […]
Ação facilita acesso de moradores a benefícios judiciais e previdenciários A Praça do Conhecimento de Nova Brasília, no Complexo do Alemão, sediou no dia 11 de junho, a ação "A Justiça Federal Vai ao Cidadão", realizada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (COJEF), como parte do projeto Centro de Atendimento Itinerante […]
Considerando a instalação provisória da Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ na Subseção Judiciária de Niterói/RJ (decorrente de problemas estruturais no prédio sede daquela Subseção), e a comemoração do feriado municipal de São João, em Niterói, no dia 24 de junho, o presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2014/00192 de […]
Pesquisa realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) – em parceria com os Tribunais Regionais Federais e demais unidades da Justiça Federal – sob o tema “Sempre pode melhorar… e sua opinião fará diferença” revelou que 58% dos cidadãos estão satisfeitos com os serviços oferecidos pela Justiça Federal em todo o país, índice 3% […]
A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16/6), no Plenário […]
A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda , convocada para compor o quorum da Sexta Turma Especializada do TRF2, recebeu na tarde do dia 16 de junho o advogado que representa membros de comunidades indígenas da Aldeia Maracanã, na Zona Norte carioca. Na ocasião, o advogado Arão da Providência Araújo Filho foi recebido […]
Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu negar o pedido da indústria de eletrônicos Gradiente, que tentava reformar sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro favorável à Apple Inc. A empresa norte-americana havia obtido na primeira instância a ordem de anulação da marca Gradiente IPhone. A […]
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu pela absolvição do sócio administrador da antiga Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, que teve a falência decretada em 2009. O empresário foi denunciado pelo Ministério Público Federal, por ter deixado de repassar ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos seus […]
