O Estado da Bahia apelou contra sentença de 1.º grau que julgou procedente pedido de provisão de medicamento para portadora de enfermidade denominada Baixa Estatura Idiopática (nanismo). Alega o estado da Bahia que a sentença violou o princípio da legalidade estrita, pois o administrador público não pode alterar as decisões legislativas e políticas […]
Os magistrados envolvidos no Mutirão Judiciário em Dia, em curso no TRF da 1.ª Região desde fevereiro, fizeram a quarta reunião para avaliar o andamento dos trabalhos, nesta terça-feira, dia 9, no Salão Nobre. Após seis meses de atividades, os 14 juízes federais que integram as sete turmas suplementares criadas para o mutirão atingiram o […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participou na tarde desta segunda-feira, 8, da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Após a abertura da sessão, com a leitura da ata da sessão anterior, o ministro Ari Pargendler, presidente do CJF, submeteu aos conselheiros, para […]
O Estado da Bahia apelou contra sentença de 1.º grau que julgou procedente pedido de provisão de medicamento para portadora de enfermidade denominada Baixa Estatura Idiopática (nanismo). Alega o estado da Bahia que a sentença violou o princípio da legalidade estrita, pois o administrador público não pode alterar as decisões legislativas e políticas […]
O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Fonseca, esteve na Seção Judiciária de Mato Grosso, em Cuiabá, nesta segunda-feira, dia 8, onde se reuniu com diretores de foro das seccionais de Mato Grosso e Tocantins, representantes dos núcleos de conciliação de ambos os estados, da Caixa […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participou na tarde desta segunda-feira, 8, da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Após a abertura da sessão, com a leitura da ata da sessão anterior, o ministro Ari Pargendler, presidente do CJF, submeteu aos conselheiros, para […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) informa aos usuários do Sistema de Processo Digital da 1.ª Região (e-Jur) que o sistema ficou indisponível da 0h do dia 6 de agosto às 17h do dia 8 do mesmo mês, devido a problemas técnicos na infraestrutura de acesso às peças processuais eletrônicas. Após os ajustes […]
O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Fonseca, esteve na Seção Judiciária de Mato Grosso, em Cuiabá, nesta segunda-feira, dia 8, onde se reuniu com diretores de foro das seccionais de Mato Grosso e Tocantins, representantes dos núcleos de conciliação de ambos os estados, da Caixa […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participou na tarde desta segunda-feira, 8, da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Após a abertura da sessão, com a leitura da ata da sessão anterior, o ministro Ari Pargendler, presidente do CJF, submeteu […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) informa aos usuários do Sistema de Processo Digital da 1.ª Região (e-Jur) que o sistema ficou indisponível da 0h do dia 6 de agosto às 17h do dia 8 do mesmo mês, devido a problemas técnicos na infraestrutura de acesso às peças processuais eletrônicas. Após os ajustes […]
