O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos. A iniciativa, ocorrida no período de 24 a 27 de outubro, foi coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizada em parceria com a Procuradoria-Geral Federal […]
A população de Barra do Garças, em Mato Grosso, e de outros 30 municípios passa a contar hoje, dia 4 de novembro, com os serviços da Justiça Federal. A solenidade de instalação da nova subseção judiciária ocorrerá às 18h, na Avenida Governador Jaime Campos, 3494, setor BR070. Participarão do evento, entre outras autoridades, o presidente […]
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apelou contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a paciente, decorrente de suposto erro médico que resultou no comprometimento da visão do olho esquerdo durante procedimento cirúrgico realizado por equipe médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do […]
A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial. Esse foi o entendimento da 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região ao julgar recurso interposto pela União contra decisão […]
O TRF da 1.ª Região recebeu, na última sexta-feira, dia 28 de outubro, a visita do assessor da presidência da Corte Suprema de Justiça do Uruguai, procurador e doutor em Direito e Ciências Sociais, Gustavo Nicastro, participante do Programa de Magistrados e Servidores Joaquim Nabuco, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do programa […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos, uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econômicos por decisão judicial transitada em julgado. Eles recorreram contra ato da […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelas empresas AOC Diversões Eletrônicos Ltda., D & V Diversões e Entretenimento Ltda. e Gold 3820 Diversões Eletrônicas Ltda. contra decisão de primeira instância, em face da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pela União, que as […]
A discussão sobre as terras do Setor Noroeste de Brasília, nos agravos de instrumento e em apelações cíveis em exame neste Tribunal, estão inseridas em controvérsia maior a respeito da existência de ocupação de terras públicas no Setor por cidadãos brasileiros que se apresentam como indígenas e afirmam ali desenvolver ocupação tradicional segundo […]
Na sexta-feira, dia 4, foi inaugurada a Subseção Judiciária de Barra do Garças, em Mato Grosso. A população deste e de mais 30 municípios da região será beneficiada com a nova vara, que tem competência geral, inclusive para examinar processos cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais. O diretor do foro da Seção Judiciária do […]
O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos. A iniciativa, ocorrida no período de 24 a 27 de outubro, foi coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizada em parceria com a Procuradoria-Geral Federal […]
