Pedido de vista da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso interrompeu pela segunda vez, nesta quarta-feira (26), julgamento da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal sobre a necessidade de consulta prévia pelo Congresso aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. A retomada do julgamento na sessão […]
Aconteceu ontem, dia 25 de outburo, das 14h às 16h30, no Salão Nobre, mais um encontro do Programa de Orientação para Aposentadoria, que, desta vez, abordou o tema ?Saúde emocional: como lidar com os sentimentos para evitar o sofrimento?. A psicóloga Maria Elenita Favarato iniciou o encontro lembrando que ?o desenvolvimento do ser humano […]
A população do interior do estado do Amapá já comemora sua inserção efetiva no processo de interiorização da Justiça Federal impulsionado pela Lei 12.011/2009, que criou 230 novas varas federais para todo o país. Depois de quase 20 anos da instalação da Justiça Federal na capital, Macapá, foi a vez de o município de Laranjal […]
O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos. A iniciativa, ocorrida no período de 24 a 27 de outubro, foi coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizada em parceria com a Procuradoria-Geral Federal […]
A população de Barra do Garças, em Mato Grosso, e de outros 30 municípios passa a contar hoje, dia 4 de novembro, com os serviços da Justiça Federal. A solenidade de instalação da nova subseção judiciária ocorrerá às 18h, na Avenida Governador Jaime Campos, 3494, setor BR070. Participarão do evento, entre outras autoridades, o presidente […]
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apelou contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a paciente, decorrente de suposto erro médico que resultou no comprometimento da visão do olho esquerdo durante procedimento cirúrgico realizado por equipe médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do […]
A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial. Esse foi o entendimento da 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região ao julgar recurso interposto pela União contra decisão […]
O TRF da 1.ª Região recebeu, na última sexta-feira, dia 28 de outubro, a visita do assessor da presidência da Corte Suprema de Justiça do Uruguai, procurador e doutor em Direito e Ciências Sociais, Gustavo Nicastro, participante do Programa de Magistrados e Servidores Joaquim Nabuco, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do programa […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos, uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econômicos por decisão judicial transitada em julgado. Eles recorreram contra ato da […]
A 6ª. Turma do TRF/ 1.ª Região concedeu a aluna de enfermagem que se mudou para Brasília com o objetivo de acompanhar o cônjuge, que foi transferido a serviço, matrícula em disciplinas oferecidas pela Universidade de Brasília (UnB), as quais podem ser aproveitadas em sua grade curricular original, por força do Convênio de […]
