A população de Barra do Garças, em Mato Grosso, e de outros 30 municípios passa a contar hoje, dia 4 de novembro, com os serviços da Justiça Federal. A solenidade de instalação da nova subseção judiciária ocorrerá às 18h, na Avenida Governador Jaime Campos, 3494, setor BR070. Participarão do evento, entre outras autoridades, o presidente […]
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apelou contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a paciente, decorrente de suposto erro médico que resultou no comprometimento da visão do olho esquerdo durante procedimento cirúrgico realizado por equipe médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do […]
A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial. Esse foi o entendimento da 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região ao julgar recurso interposto pela União contra decisão […]
O TRF da 1.ª Região recebeu, na última sexta-feira, dia 28 de outubro, a visita do assessor da presidência da Corte Suprema de Justiça do Uruguai, procurador e doutor em Direito e Ciências Sociais, Gustavo Nicastro, participante do Programa de Magistrados e Servidores Joaquim Nabuco, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do programa […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos, uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econômicos por decisão judicial transitada em julgado. Eles recorreram contra ato da […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelas empresas AOC Diversões Eletrônicos Ltda., D & V Diversões e Entretenimento Ltda. e Gold 3820 Diversões Eletrônicas Ltda. contra decisão de primeira instância, em face da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pela União, que as […]
Numa solenidade bastante prestigiada por autoridades do cenário jurídico e político nacional e regional, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Anníbal Barcellos. A comenda é destinada a pessoas que prestaram relevantes serviços ao estado do Amapá. A homenagem aconteceu nesta […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelas empresas AOC Diversões Eletrônicos Ltda., D & V Diversões e Entretenimento Ltda. e Gold 3820 Diversões Eletrônicas Ltda. contra decisão de primeira instância, em face da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pela União, que as […]
Numa solenidade bastante prestigiada por autoridades do cenário jurídico e político nacional e regional, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Anníbal Barcellos. A comenda é destinada a pessoas que prestaram relevantes serviços ao estado do Amapá. A homenagem aconteceu nesta […]
A 6ª. Turma do TRF/ 1.ª Região concedeu a aluna de enfermagem que se mudou para Brasília com o objetivo de acompanhar o cônjuge, que foi transferido a serviço, matrícula em disciplinas oferecidas pela Universidade de Brasília (UnB), as quais podem ser aproveitadas em sua grade curricular original, por força do Convênio de […]
