Por maioria, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que contestava a validade do Decreto Legislativo 788/2005, o qual autorizou a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte na Volta Grande do Rio Xingu, no Estado do Pará. O MPF argumentava que a […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h do dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso.A desistência do Concurso Nacional de Remoção, inclusive […]
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1.ª Região, suspendeu a parte da decisão de 1.º grau que impedia a realização de licitação para o trem de alta velocidade na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro ? Campinas) enquanto não fosse concluído o processo licitatório para as linhas rodoviárias, […]
Teve início hoje, às 8h, no Salão Nobre, para a segunda turma, o curso de Educação Financeira promovido pela Secbe para os servidores do Tribunal. A diretora de Recursos Humanos, Ruth Vaz, saudou os presentes e disse que o curso faz parte da política de valorização do servidor ?e destina-se tanto aos […]
O Via Legal desta semana destaca a polêmica gerada em torno da concessão de licença paternidade de quatro meses a homens solteiros que adotam crianças.A equipe de TV do Tribunal mostra exemplos de quem já conseguiu estender a licença-paternidade e outros de quem ainda briga nos tribunais pelo benefício. A medida é defendida por especialistas […]
Tem início hoje, dia 8 de novembro, a V Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em comemoração dos 10 anos do Código Civil. O evento, que irá até o dia 10 de novembro, tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre a legislação […]
No próximo dia 14, às 17h, o TRF da 1.ª Região promoverá solenidade para marcar o 4.º descarte de autos judiciais findos e o 8.º de processos e documentos administrativos do órgão, no Salão Nobre do Tribunal. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano […]
A discussão sobre as terras do Setor Noroeste de Brasília, nos agravos de instrumento e em apelações cíveis em exame neste Tribunal, estão inseridas em controvérsia maior a respeito da existência de ocupação de terras públicas no Setor por cidadãos brasileiros que se apresentam como indígenas e afirmam ali desenvolver ocupação tradicional segundo […]
Na sexta-feira, dia 4, foi inaugurada a Subseção Judiciária de Barra do Garças, em Mato Grosso. A população deste e de mais 30 municípios da região será beneficiada com a nova vara, que tem competência geral, inclusive para examinar processos cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais. O diretor do foro da Seção Judiciária do […]
O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos. A iniciativa, ocorrida no período de 24 a 27 de outubro, foi coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizada em parceria com a Procuradoria-Geral Federal […]
