Magistrados que compõem o ?Judiciário em Dia? fizeram nesta terça-feira, 13, a última reunião do ano, dois dias após o mutirão superar a marca de 30 mil julgamentos. A iniciativa conjunta do Tribunal, da Corregedoria Geral de Justiça ? do Conselho da Justiça Federal (CJF) ? e da Corregedoria Nacional de Justiça ? do Conselho […]
A Justiça Federal do Piauí recebe hoje, dia 9, às 20h, Menção Honrosa no Prêmio Piauí de Inclusão Social, promovido pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte com o apoio do Governo do Estado. A Menção Honrosa à Justiça Federal do Piauí será concedida em razão das ações inclusivas realizadas no Centro Nacional de […]
A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, divulgou, na última quarta-feira, dia 7, após reunião realizada por videoconferência com os presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais do país, balanço parcial dos resultados obtidos, no âmbito da Justiça Federal, pelos mutirões de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). […]
A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das seções judiciárias vinculadas termina hoje, dia 9 de dezembro. A Dilep lembra que a não entrega dos formulários implicará a suspensão do pagamento dos proventos no mês subsequente ao […]
Os recursos para a continuidade das obras da nova sede do TRF da 1.ª Região estão garantidos na proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, retificar o parecer aprovado na 135ª sessão ordinária do colegiado para excluir a ressalva quanto às obras do edifício-sede […]
A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por professora de educação básica do município mineiro de Vieiras, aposentada, que requeria a implantação do benefício de aposentadoria com o acréscimo de dois terços estabelecidos pela Lei 11.738/2008. A professora alega que vem recebendo a título de aposentadoria valor […]
Comprovada a condição de ex-combatente ou de dependência econômica deste, é garantida constitucionalmente a percepção de assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde. Com esse entendimento, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso da União contra decisão de primeiro grau que determinou a imediata inclusão da dependente de ex-combatente […]
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, após um julgamento que durou 12 horas, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Federal, realizado em Belo Horizonte, na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, absolveu os réus Vicente de Araújo Alkimim e Arlindo Gonçalves da Silva – acusados pela morte dos indígenas […]
O coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, das mãos da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o prêmio Conciliar é Legal. A Primeira Região foi premiada pelo critério de maior número de acordos homologados durante a 6.ª Semana Nacional […]
Magistrados que compõem o ?Judiciário em Dia? fizeram nesta terça-feira, 13, a última reunião do ano, dois dias após o mutirão superar a marca de 30 mil julgamentos. A iniciativa conjunta do Tribunal, da Corregedoria Geral de Justiça ? do Conselho da Justiça Federal (CJF) ? e da Corregedoria Nacional de Justiça ? do Conselho […]
