Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram com o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE/SF), na quarta-feira, no Senado. Marcelo Chaves, da Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste (Coinfra), e Marcelo Bemerguy, secretário de Controle Externo da Educação, da […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) identificou deficiências nos instrumentos empregados pelo órgão na fiscalização das atividades de extração de terras raras (ETR), grupo de 17 elementos químicos que possuem propriedades especiais e são usados na fabricação de diversos componentes industriais – motores elétricos, lâmpadas fluorescentes, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) notificou o Ministério do Esporte sobre a necessidade de atualizar a matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo de Futebol 2014, no que se refere aos valores e datas previstas para a conclusão da Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá (MT). O tribunal acompanha a operação de crédito […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Instituto de Resseguros do Brasil S.A (IRB), empresa de economia mista vinculada ao Ministério da Fazenda que atua no mercado de resseguros. A fiscalização teve por objetivo verificar a conformidade da operação da carteira de investimentos da empresa em shopping centers, cobrindo desde a constituição […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, em fiscalização realizada em Santa Catarina, irregularidades na implementação e execução do programa Projovem Trabalhador, que tem por objetivo a qualificação de jovens, no âmbito do Programa Nacional de Inclusão dos Jovens. As irregularidades são relacionadas à terceirização da execução do programa, à aplicação de recursos, à […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) detectou impropriedades na concessão e aplicação de recursos do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres (II PNPM), em especial no tocante ao programa voltado para a prevenção e o enfrentamento sistemático de diferentes formas de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR), com objetivo de fiscalizar as obras de dragagem no Porto de Santos (SP). As obras compreendem o aprofundamento e alargamento do canal de acesso e a bacia de evolução do porto, que é a área reservada […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou a segunda fase das obras de implantação da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que engloba vários dos prédios que comporão o conjunto do empreendimento, na cidade de Goiana (PE), cujo contrato está orçado em R$ 21,5 milhões. Após as oitivas do consórcio responsável […]
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes promoveram, na quarta-feira (27), audiência pública para debater os problemas que levaram à greve de trabalhadores que paralisou por dez dias as obras da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna (SC). O empreendimento faz parte da duplicação da BR-101. O coordenador-geral de Controle Externo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu requerimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ampliou, em mais 180 dias, o prazo para que a autarquia avalie a regularidade dos imóveis instalados no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e no entorno do parque, em razão do número […]
