O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre inconsistências no edital de licitação para execução de obras civis, instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos para as obras complementares da Meta 1 – Eixo Leste (Meta 1L) e das obras das Subestações SE-E0, […]
A qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel do País foi o assunto da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) na Câmara dos Deputados, no último dia 29. O secretário de Controle Externo de Fiscalização […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará na próxima quarta-feira (12), no Pará, a segunda edição estadual do seminário “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública”, evento que busca debater – com prefeitos e gestores de unidades jurisdicionadas do TCU – nova diretriz da governança para o controle da gestão, entre outros […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Amapá (Incra/AP) para verificar o cumprimento de determinações e alertas feitos ao órgão por ocasião de fiscalizações anteriores, e constatou que vários deles ainda careciam de providências a serem tomadas. Identificou-se que […]
A falta de transparência e irregularidades na prestação de contas das entidades do Sistema S foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O encontro, que aconteceu no último dia 28, contou com a presença do secretário Fábio Henrique Granja […]
O secretário Marcelo Chaves (SecexSaúde), o diretor Daniel Jezini (Sefti) e a assessora Roberta Ribeiro (Sefti), do Tribunal de Contas da União, participaram de audiência pública na subcomissão especial destinada a discutir a informatização da saúde no Brasil. Os representantes do TCU apresentaram os principais trabalhos realizados sobre o tema. A subcomissão especial da Comissão […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de recomendações ao Ministério do Planejamento que visam aperfeiçoar o sistema de gestão de contratos de prestação de serviços de natureza contínua da administração pública federal. A decisão decorreu de observação de que a administração vem enfrentando diversas dificuldades na execução desse tipo de contrato, […]
Porto Alegre, manhã dessa terça-feira, dia 28 de maio, 11ºC. No entanto, o frio ficou imperceptível no lotado Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), palco da primeira edição estadual de 2013 do programa Diálogo Público para a melhoria da governança pública, do Tribunal de Contas da União (TCU). Em […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso (Incra/MT) com o objetivo de verificar os controles feitos sobre a seleção do público-alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade. Também foram fiscalizadas a seleção, a […]
O parecer prévio das Contas do Governo, do exercício de 2012, emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), analisou a situação das políticas públicas de saúde no Brasil, a condição do Sistema Único de Saúde (SUS), as metas relacionadas a melhorias da infraestrutura e a ampliação da cobertura da atenção básica. Apesar do aumento […]
