Amanhã (16), equipe de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Entre os temas a serem discutidos, está o Projeto de Lei Complementar 238/2013, que dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizaram auditoria compartilhada para verificar a regularidade da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados pela União na modalidade fundo a fundo para o município de Fortaleza/CE no exercício de 2009. Entre as falhas encontradas, estão: […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria de conformidade no Banco do Brasil com objetivo de verificar a regularidade de sua atuação nos processos de renegociação e securitização de dívidas oriundas de crédito rural, desde 2001 até o período atual. A solicitação partiu do Congresso Nacional, originária da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à Fundação de Ação Comunitária (FAC), por meio de convênios, para a operacionalização do Programa do Leite no Estado da Paraíba, nos exercícios de 2005 a 2010. O programa consiste na […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Ministério da Cultura (MinC), no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e na Fundação Cultural Palmares (FCP), para avaliar a regularidade de pagamentos a título de suprimentos de fundos realizados mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) detectou indícios de casos de acumulação indevida de cargos públicos, de infração ao regime de dedicação exclusiva e de acumulação de cargos sem comprovação de compatibilidade de horários. Também foi verificado que a fundação não dispõe de mecanismos de controle, […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, assinaram ontem (10), durante a XVI Marcha dos Prefeitos realizada em Brasília (DF), acordo de cooperação técnico-científica entre as entidades. O objetivo da cooperação é promover o intercâmbio de informações e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que obras realizadas nas unidades acadêmicas da Fundação Universidade de Brasília (FUB) apresentam diversos problemas relacionados à execução de serviços com qualidade deficiente. Foram identificadas falhas referentes a problemas construtivos nas fachadas, paredes internas, pisos internos, esquadrias, estrutura de concreto armado, forros de gesso e pintura. A […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu auditoria que avaliou os controles internos da área de licitações e contratos do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC), a fim de verificar eventuais fragilidades na área. Foram encontradas deficiências na estrutura organizacional e na governança da entidade, assim como em atividades de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento com o objetivo de colher informações acerca da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, com foco nos aspectos de produção, importação e exportação de petróleo e seus principais derivados e na política de preços dos principais combustíveis (gasolina e óleo diesel). A fiscalização […]
