Uma comitiva de professores de Cachoeira do Sul foi recebida, na manhã desta quinta-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), pelo conselheiro Estilac Xavier. Os educadores entregaram ao conselheiro um abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas de munícipes. No documento, a população expressa solidariedade à luta do magistério local em favor da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1a Câmara desta terça-feira (10), emitiu parecer favorável às contas de 2011 do ex-prefeito de Horizontina, Irineu Colato, e pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício daquele ano. Entretanto, conforme voto do relator da matéria, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS determinou que o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (10), emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Dom Feliciano, Clênio Boeira da Silva. No entanto, seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS fixou multa de R$ 1,5 […]
Em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho. Entretanto, o gestor terá que ressarcir o erário municipal em R$ 148.269,92. Conforme voto do relator da matéria, conselheiro substituto Cesar Santolim, o débito […]
Em sessão da 2ª Câmara realizada nesta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Seberi, Marcelino Galvão Bueno. Seguindo o voto do relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, entretanto, o TCE-RS fixou débito de R$ 11.157,51 a ser ressarcido pelo ex-gestor aos cofres […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (03), emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Campina das Missões, Ademir Renato Nedel. Conforme o voto do relator da matéria, conselheiro Iradir Pietroski, as impropriedades consignadas nos autos não comprometeram as contas dos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no próximo dia 17 de setembro, a partir das 13h30, o Fórum de Controle Social das Contas Públicas. O objetivo é debater a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão e também apresentar ferramentas que possibilitem o acesso de dados públicos através dos portais do […]
A 40ª sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acontece na quarta-feira, dia 18 de setembro, às 9h30min, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), em Porto Alegre. Os conselheiros se reunirão para análise da pauta no auditório do prédio 11 da Faculdade de Direito da universidade. A iniciativa visa […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (27), emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2012 do prefeito de Caiçara, Zílio Roggia. A decisão do TCE-RS seguiu o voto do relator da matéria, conselheiro Iradir Pietroski. Da decisão cabe recurso em 30 dias a partir da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (27), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Paraíso do Sul, Paulo Roberto Machado. Seguindo o voto do relator, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS determinou, entretanto, que o ex-prefeito restitua os cofres do município em R$ […]
