Na tarde desta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu a visita do professor José Renato de Campos Araújo, docente e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), e sua assistente Maíra Teixeira da Silva. Na ocasião, Miola concedeu entrevista sobre o papel do Estado na organização e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta segunda-feira (9), a visita de integrantes do Comitê Gestor da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável por avaliar a qualidade e agilidade do controle externo. O grupo, formado por quatro conselheiros e três assessores dos tribunais do Piauí, Roraima e Pernambuco participou de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) gerou a primeira passagem aérea com os créditos obtidos do banco de milhas. O bilhete foi utilizado em viagem do presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a Brasília, nesta segunda-feira (9), para o atendimento de compromissos institucionais. O banco, iniciativa inédita em instituições públicas, visa operacionalizar o disposto na […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, nesta sexta-feira (06), que a prefeitura de Triunfo se abstenha de prorrogar, por prazo superior a 30 dias, o contrato emergencial com empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e segurança patrimonial. A decisão foi tomada por medida cautelar expedida pelo conselheiro Algir Lorenzon. A cautelar, que […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (05), julgou regulares as contas de gestão de Florindo Bona e Luiz Carlos Libardi da Silva, administradores responsáveis pela Câmara de Vereadores de Nova Ramada no exercício de 2012. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Adroaldo Loureiro, o […]
O Tribunal de Contas (TCE-RS) realizou uma pesquisa sobre os sites dos Poderes e órgãos do Estado para avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O relatório consolida dados obtidos entre 13 e 28 de maio de 2013. Os resultados demonstram a situação dos portais do Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Algir Lorenzon, entregou, na tarde desta quinta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, anteprojeto de lei que altera a Lei Orgânica da instituição. O documento, aprovado pelo Pleno do TCE por unanimidade, reduz o período de gestão da Presidência, de dois para um […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizará, no dia 4 de setembro, Sessão Plenária Especial em alusão à Semana da Pátria. O evento ocorrerá às 11h, no Plenário Gaspar Silveira Martins, Palácio Flores da Cunha, sede do TCE-RS. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu, nesta segunda-feira (26), medida cautelar determinando a suspensão dos Pregões Presenciais realizados pela Prefeitura de Estrela para aquisição de uma pá carregadeira, uma motoniveladora e duas retroescavadeiras. As compras constam dos Editais nºs 19-01/13, 20-01/13 e 21-01/13. Acolhendo a representação do Ministério Público de Contas (MPC), o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, e a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) realizam, no próximo dia 05 de setembro, o Seminário Técnico de Orientação aos Legislativos Municipais, que tem por objetivo promover o debate de temas relevantes e práticos […]
