O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou no Diário Eletrônico, nesta quinta-feira (03), edital de abertura do processo seletivo para preenchimento de 19 vagas de estágio remunerado e formação de cadastro reserva. A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados ao ensino público e particular nas instituições de ensino superior e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (01), emitiu parecer favorável à aprovação das contas 2011 do ex-prefeito de Quatro Irmãos, Jupyr Souza Oliveira. A decisão do TCE-RS, seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Algir Lorenzon, fixou débito no valor de R$ 15.338,80 referente a pagamentos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (01), emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Gramado, Nestor Tissot. No entanto, o gestor terá que ressarcir o município em R$ 206.460,07 por diversos apontamentos de auditoria mantidos no voto do relator da matéria, conselheiro Marco Peixoto. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em atendimento à medida cautelar emitida pelo conselheiro relator Pedro Figueiredo, determinou nesta quinta-feira (03), que a prefeitura de Gravataí suspenda o procedimento licitatório para contratação do serviço de locação de veículos. De acordo com o despacho do relator, os tributos encontram-se lançados de forma indiscriminada na planilha […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (1º), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Humaitá, César Schwade. No entanto, o ex-administrador deverá ressarcir o erário em R$ 8.113,24. De acordo com o voto do relator, conselheiro Marco Peixoto, o débito é referente […]
Foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desta terça-feira (01) a Instrução Normativa Nº 12/2013 de 27 de setembro de 2013 que regra os pedidos de preferência de relato sustentação oral dos processos em pauta nas sessões da Corte. Com o documento, fica determinado que o solicitação de antecipação da […]
Em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (1º), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2011 do ex-prefeito de Liberato Salzano, José Krzyzanski. O ex-administrador, no entanto, deverá ressarcir o erário em R$ 14.125,28. De acordo com o voto do relator, conselheiro Iradir Pietroski, o débito refere-se a diárias […]
Os prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) serão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 20 de janeiro de 2014. A resolução, publicada no Diário Oficial do dia 17 de setembro, estabelece também a suspensão da publicação de atos e a realização de sessões. A medida segue o entendimento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) impôs débito de R$ 1.371.563,12 ao ex-prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, na sessão de Pleno da última quarta-feira (25). O valor é referente a despesas sem a efetiva comprovação da prestação dos serviços, custeio de despesas de eventos com recursos do salário-educação, duplicidade de despesas para o […]
Nesta sexta-feira (27), é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apoia as iniciativas que buscam ampliar o número de doadores, entre elas, a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Adilson Troca. No blog www.serdoador.blogspot.com e na Fanpage www.facebook.com\soudoador, […]
