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TCE-RS determina que ex-prefeito de Eugênio de Castro restitua R$ 104 mil

Em sessão da 2ª Câmara ocorrida nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Eugênio de Castro, Roberto Bruisma. No entanto, o gestor terá que ressarcir o erário em R$ 104.431,77 por pagamento de multas sem a apuração das […]

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TCE-RS aprova contas de ex-presidente da Câmara de Quatro Irmãos

Em sessão do Pleno da última quarta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas de 2011 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Quatro Irmãos, Mauro José Sikorciki. O relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, alertou o atual gestor para que evite a reincidência da falha apontada, que consiste […]

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TCE-RS determina que prefeito de Getúlio Vargas restitua R$ 197 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2a Câmara, desta quinta-feira (22), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Getúlio Vargas, Pedro Paulo Prezzotto. O prefeito também foi multado e terá que restituir o erário municipal em R$ 197.795,73. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro […]

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TCE-RS abre vagas para curso a distância sobre FUNDEB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, abre as inscrições, dia 26 de agosto, para mais uma edição do curso de aperfeiçoamento em fiscalização dos recursos do FUNDEB na modalidade Ensino a Distância (EAD). A carga horária é de 20 horas a ser cumprida […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas do prefeito de Caiçara

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão desta terça-feira (13), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Caiçara, Zilio Roggia. Entretanto, o gestor foi multado em R$ 1,2 mil reais por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo o voto do relator, conselheiro […]

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TCE-RS aplica débitos e multas a ex-gestores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (14), julgou regulares as contas de Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Cláudio Dilda e Vera Lúcia Maróstica Callegaro, e regulares, com ressalvas, as contas de Antônio Berfran Acosta Rosado, José Carlos Breda, Artur José de Lemos e Cláudia Pereira da […]

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Banco de milhagens é tema de visita da Procempa ao TCE-RS

Na tarde desta quinta-feira (15), o gerente de Tecnologia da Procempa, Jayme Pinent, e o analista de Informações e Comunicação do órgão, Ricardo Vidal, realizaram visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O motivo do encontro foi conhecer a forma de funcionamento e a estrutura do banco de milhagens da Corte, já que […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas do ex-prefeito de Faxinal do Soturno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Faxinal do Soturno, Clóvis Alberto Montagner. Independentemente disto, seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Marco Peixoto, o ex-gestor foi multado em R$ 1 mil por inobservância […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas de prefeito de Jari

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara, realizada nesta quinta-feira (15), emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Jari, Pedrolívio Porto Prado. Entretanto, seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Estilac Xavier, a decisão do TCE-RS fixou multa de R$ 1,2 mil ao […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas de prefeito de Charqueadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza. O administrador, no entanto, deverá ressarcir o erário em R$ 4.328,32. De acordo com o voto do relator, conselheiro Algir Lorenzon, o […]

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