Indeferida liminar em HC de acusado de envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas no Amapá O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106478, impetrado pelo turismólogo L.A.F., acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas em contratos públicos no estado do […]
Liminar determina que investigação contra deputado Bonifácio de Andrada seja remetida ao STF Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, os autos de investigação aberta pela Polícia Federal contra o deputado federal Bonifácio José Tamm de Andrada (PSDB-MG) devem ser enviados para a Suprema Corte. A decisão é liminar e foi […]
Negado pedido de empresa que pretendia atuar com formulação de combustíveis O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10997, na qual a empresa Golfo Brasil Petróleo Ltda. alegava descumprimento, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de decisão tomada […]
Governador do DF questiona lei sobre remuneração de militares A Lei Federal 10.486/02, que dispõe sobre a remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (DF), é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do governador do DF, Rogério Rosso. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4507, o governador afirma que, […]
Íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2362, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios […]
Em seminário, presidente do STF defende adoção de novas tecnologias para colheita e gestão de provas Ao inaugurar na manhã desta sexta-feira (10) o seminário “Provas e Gestão da Informação: Novos Paradigmas”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a necessidade da adoção definitiva de novas tecnologias para a colheita e […]
Gabinete do ministro Lewandowski mantém certificação ISO 9001 O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de receber um novo certificado de conformidade pelos relevantes serviços prestados. O certificado é emitido pelo Instituto Falcão Bauer da Qualidade e atesta que o gabinete possui o Sistema de Gestão da Qualidade em conformidade […]
TV Justiça: confira a programação para o fim de semana Programa Apostila fala sobre o trabalhador rural No programa Apostila desta semana, a professora Vólia Bomfim apresenta aula sobre o tema “Trabalhador Rural”. Os alunos do Curso Praetorium (MG) – via web – e os alunos do Curso UNIJUR e da Universidade Católica de Brasília – […]
Ponto Jus: programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito. O Ponto […]
TV Justiça: confira a programação para o fim de semana Programa Apostila fala sobre o trabalhador rural No programa Apostila desta semana, a professora Vólia Bomfim apresenta aula sobre o tema “Trabalhador Rural”. Os alunos do Curso Praetorium (MG) – via web – e os alunos do Curso UNIJUR e da Universidade Católica de Brasília – […]
