Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 25/7 20h30 – Iluminuras “Antes que eu morra” é o título do livro do jornalista e escritor Luis Erlanger que fala, no programa, sobre o thriller policial que conta a história de um personagem sem nome que presencia um crime. No segundo bloco, o […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (28) Revista Justiça Estabelecido pela Lei 12.462/11, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC – foi elaborado para realização de licitações públicas envolvendo grandes eventos esportivos. O objetivo era simplificar e agilizar os procedimentos licitatórios previstos na Lei 8.666/93. Sobre esse assunto, participa do Revista Justiça o advogado […]
Advogados podem obter cópia de representação contra parlamentar Os advogados que defendem o deputado André Vargas poderão ter imediato acesso e tirar cópia dos autos da Representação 25/2014, e seus apensos, que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Eles pediram também a imediata suspensão do trâmite da representação disciplinar, […]
Defesa de Whelan pede que STF garanta acesso às provas colhidas A defesa do cidadão britânico Raymond Whelan, diretor da Match Services AG preso no início do mês acusado da prática dos crimes de cambismo, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e sonegação fiscal por suposto envolvimento na venda irregular de ingressos para a […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (24) Revista Justiça No quadro Direito Processual, o assunto é exame de corpo de delito, previsto no Capítulo II do Código de Processo Penal. Quem explica os detalhes é o advogado criminalista Luiz Cogan. Já no quadro Dicas do Autor, você vai conhecer a obra “Direito das Futuras Gerações”. O […]
STF divulga ementa de decisão que ampara pessoas portadoras de deficiência Em julgamento de recurso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a pedido da União e manteve, por unanimidade, decisão do ministro Celso de Mello, relator, que acolhera pedido formulado por candidata portadora de deficiência, inscrita em concurso público (RMS 32732). No […]
Supremo suspende ato do CNJ por exceder prazo para conclusão de processo O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao desembargador Mário Hirs para que possa retornar ao exercício da magistratura perante o Tribunal de Justiça da Bahia. O desembargador havia sido afastado por decisão do Conselho Nacional […]
Novas competências atribuídas às Turmas devem agilizar julgamentos no STF Publicada no início do mês de junho, a Emenda Regimental (ER) 49/2014, que alterou a competência das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra os primeiros sinais de mudança no ritmo de julgamentos da Corte: foram apreciados 15 inquéritos e uma questão de ordem em […]
Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada no STF Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5141), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (23) Revista Justiça A transferência de bens imóveis no Brasil, seja por venda e compra, doação ou dação em pagamento, deve ser feita por escritura pública. Para explicar como é feita essa transferência e o que fazer em caso de imóvel sem escritura, o Revista Justiça conta com a […]
