Farmácias, aproveitamento de servidores e dias parados são temas de ADIs julgadas O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na sessão desta quarta-feira (29) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), uma referente a lei que trata de anistia de servidores grevistas e outra sobre aproveitamento de servidores em processo seletivo, nas quais foram confirmadas liminares concedidas […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (30) CNJ no Ar Juntas, as Justiças Estadual e Federal julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com dados enviados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça em relação ao cumprimento da Meta 4 do CNJ, cujo alvo é o julgamento de processos […]
Outubro Rosa: Supremo promove exposição para lembrar prevenção ao câncer Foi aberta nesta terça-feira (28), no térreo do Anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF), a exposição fotográfica “EntreTantas” que, no contexto da campanha "Outubro Rosa", busca conscientizar servidores e familiares quanto à importância da realização de exames preventivos do câncer de mama. A coletânea retrata mulheres […]
Questionada decisão sobre transmissão da Voz do Brasil em horário alternativo A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 18905, com pedido de liminar, questionando decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) que autorizou emissoras de rádio de São Paulo a veicularem o programa A Voz do Brasil em horários […]
Suspensa decisão que considerou Justiça Militar competente para julgar soldado abordado no Complexo do Alemão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que considerou a Justiça Militar competente para processar e julgar o então soldado da Aeronáutica T.P.S. Ele foi […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Desaposentação Recurso Extraordinário (RE) 661256 – Repercussão Geral INSS x Valdemar Roncaglio Relator: ministro Luís Roberto Barroso Recursos extraordinários contra acórdãos […]
STF defere progressão de regime para José Dirceu José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção ativa, nos autos da Ação Penal (AP) 470, teve deferido pedido de progressão para o regime aberto. A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28), na Execução Penal (EP) 2. De acordo com […]
2ª Turma nega HC que pedia nulidade de processo por ausência de acusado na oitiva de testemunhas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus (HC 120759) impetrado em favor de E.C.U., acusado da prática de homicídio qualificado ocorrido em 1999, em Aracaju (SE). No HC, a […]
2ª Turma autoriza extradição de argentino preso em Itaparica (BA) por tráfico de drogas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da República Argentina para a extradição do nacional argentino David Julio Ricardo Gil, acusado em seu país por tráfico internacional de drogas. Procurado pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), ele foi preso […]
Suspenso julgamento de HC de condenados por envolvimento no escândalo dos precatórios A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (28) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado pela defesa de Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé, ambos condenados pela prática do crime de gestão fraudulenta na administração de uma corretora, no […]
