Suspensa liminar que determinava implantação de plano de carreira de odontólogos em Maceió (AL) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido formulado pelo Município de Maceió (AL) para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que determinou a imediata implantação do plano de cargos e salários dos […]
Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou de reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) nesta sexta-feira (28), na qual apresentou números relativos ao funcionamento do Judiciário e alertou para a necessidade de se estimular o uso de formas alternativas […]
Liminar do ministro Celso de Mello impede censura a blog de jornalista “O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e Tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação.”A afirmação é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao conceder liminar […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 28/11 20h30 – Iluminuras O cenário francês, o charme da Torre Eiffel e o romantismo da língua foram estímulos que levaram o publicitário, jornalista e escritor Daniel Cariello a publicar uma crônica por semana em um site, entre 2007 e 2012, período em […]
ADPF é tema de entrevista do Saiba Mais desta semana A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o tema desta semana do quadro Saiba Mais. O procurador da República Paulo Gustavo Medeiros explica a que se destina a ADPF, em quais hipóteses pode ser utilizada e quais os legitimados para ajuizar essa ação. […]
ADI sobre critérios de reajuste dos proventos de juízes classistas inativos terá rito abreviado A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5179, na qual a Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do […]
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o falecimento do avô. O […]
Ministro Lewandowski é homenageado na faculdade de Direito da USP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado pela Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em cerimônia realizada nesta quinta-feira (27), no prédio da Faculdade de Direito – Largo de São Francisco, em São Paulo. O convite foi feito pelo professor […]
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição […]
Sistema Cantareira: Estados envolvidos participam de audiência de mediação no STF Em audiência de mediação conduzida nesta quinta-feira (27) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e o Ministério Público Federal (MPF) debateram sobre a captação de água do Rio Paraíba do Sul para […]
