STF presta homenagem a Victor Nunes Leal O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou, nesta quarta-feira (26), o busto do ministro Victor Nunes Leal (1914-1985) no Hall dos Bustos do STF. A homenagem contou com a presença dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso […]
Suspenso julgamento de recurso do ex-jogador Edmundo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no Agravo de Instrumento (AI) 794971, no qual se discute a prescrição de crimes cometidos pelo ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza […]
Em palestra no STF, especialista fala sobre prevenção de doenças entre homens Boa alimentação, atividade física regular e visitas periódicas aos serviços de saúde são as principais maneiras de melhorar a saúde masculina e reduzir os índices de mortalidade entre os homens, que representam dois terços das mortes na população adulta brasileira. O alerta foi […]
Cassada sentença que afrontou decisão do STF sobre Estatuto do Desarmamento O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 16593 e cassou sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste (MT), que entendeu incompatível com a Constituição Federal artigo do Estatuto do Desarmamento (Lei […]
Rejeitado HC de vice-prefeito acusado de ser mandante de assassinato no interior do PI O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 125432, no qual a defesa de José Francimar Pereira, vice-prefeito de São Julião (PI), pedia a concessão de liberdade provisória. Ele é acusado de ser […]
Procurador afastado por ter publicado carta em rede social impetra MS no Supremo O procurador da República Davy Lincoln Rocha impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 33332, com pedido de liminar, contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele e […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 684261 – Repercussão Geral […]
Deputado Marco Tebaldi é absolvido da acusação de crime de responsabilidade Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou decisão da Justiça de Santa Catarina e absolveu, nesta terça-feira (25), o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) da acusação de crime de responsabilidade. Segundo a denúncia, o parlamentar, quando exercia cargo […]
1ª Turma cassa liminar que concedia liberdade ao empresário Raymond Whelan Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, sem resolução de mérito, Habeas Corpus (HC 123431) impetrado pela defesa do empresário Raymond Whelan, cidadão britânico preso em julho deste ano durante investigações sobre venda irregular de ingressos para a […]
Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o teto constitucional, ao qual todos os servidores públicos estão submetidos, é aplicável à remuneração de substitutos (interinos) designados para o exercício de função notarial e registral em serventias extrajudiciais. O tema será […]
