Candidato poderá participar de fases subsequentes de concurso para juiz no Maranhão O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28226 impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por M.F.P., candidato ao concurso público de juiz de direito substituto. O CNJ suspendeu decisão do Tribunal […]
Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, que responde a processo por crime contra o sistema financeiro, pretendia separar deste processo uma outra ação penal em que é acusado de […]
Presidente do STF encaminha a autoridades relatório de audiência pública sobre saúde O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encaminhou ao Ministério da Saúde o relatório da audiência pública realizada pela Corte nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, que discutiu questões relativas às […]
Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida Mais doze recursos extraordinários (RE) foram analisados, por meio do Plenário Virtual, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas […]
Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras Ao julgar procedente a Reclamação (Rcl) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser aplicado às instituições financeiras. A ação foi proposta pela Autillus Comércio de […]
União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão A União, por meio de seu advogado-geral, conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma decisão da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Maranhão, que havia determinado o pagamento de recomposição do índice de 11,98%, em decorrência da […]
Rádio Justiça destaca julgamento virtual em Rondônia e Júri de Hildebrando Pascoal Jornal da Justiça: TJ-RO inaugura nesta terça-feira (22) julgamento virtual Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura nesta terça-feira (22), o primeiro julgamento virtual da corte. A ideia é fazer que tudo que ocorre em uma sessão física, seja aplicado ao ambiente virtual. Confira […]
União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão A União, por meio de seu advogado-geral, conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma decisão da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Maranhão, que havia determinado o pagamento de recomposição do índice de 11,98%, em decorrência da […]
Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e contesta a competência originária […]
Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL 6553; RCL 6282; RCL 5651) que alegavam o descumprimento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 4, julgada pelo STF. Nesta ADC, o Supremo confirmou a legalidade do […]
